Execução Fiscal 0000014-76.1997.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000014-76.1997.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:09

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 17:18

Juntada de termo

30/08/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 16/08/2023

30/08/2023, 17:09

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:54

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000014-76.1997.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Advogado(s): Polo passivo JOAO ATHAYDE FILHO Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000014-76.1997.8.20.0124 APELANTE (S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO FIGUE

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000014-76.1997.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2023, 13:07

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:06

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:28

—

Partes do Processo(12)

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição de extinção

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/12/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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