Execução Fiscal 0000229-13.2005.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2005

Valor da Causa

R$ 53.516,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:49

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:42

Juntada de devolução de ofício

17/11/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

16/11/2023, 16:24

Desentranhado o documento

16/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, no curso da qual, intimada para dar impulso processual, a parte exequente solicitou a suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF (ID 106421222). É o que importa relatar. Decido. II – DA FUNDAMENTAÇÃO. Em se tratando o presente processo de execução fiscal e esta

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:42

Todas as movimentações(147)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:49

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 04/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:03

05/12/2023, 06:42

Juntada de devolução de ofício

17/11/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

16/11/2023, 16:24

Desentranhado o documento

16/11/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 17:57

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, no curso da qual, intimada para dar impulso processual, a parte exequente solicitou a suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF (ID 106421222). É o que importa relatar. Decido. II – DA FUNDAMENTAÇÃO. Em se tratando o presente processo de execução fiscal e esta

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 11:15

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:06

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 10:02

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pela Fazenda Nacional, devidamente qualificada, em desfavor de Betel Combustíveis Lubrificantes, Peças e Acessórios Ltda, João Batista de Carvalho Braga e Luzia Alves de Araújo Braga. Penhora de bem imóvel rural (denominado “Fazenda Vanda”, situado n

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de execução fiscal, ajuizada pela Fazenda Nacional, devidamente qualificada, em desfavor de Betel Combustíveis Lubrificantes, Peças e Acessórios Ltda, João Batista de Carvalho Braga e Luzia Alves de Araújo Braga. Penhora de bem imóvel rural (denominado “Fazenda Vanda”, situado n

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:09

Outras Decisões

25/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão

25/08/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023, 07:50

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO INTIMO a leiloeira (nome da leiloeira), para, no prazo de 15 dias, analisar os autos ao fito de identificar pendências de atos visando o envio do bem penhorado nos autos à Hasta Pública, devendo, na oportunidade, sugerir datas para tal desiderato. ANGICOS, 28 de junho de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Le

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de Cartório de Registro Único de Angicos em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:50

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000229-13.2005.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando petição protocolada pela parte executada MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DE OLIVEIRA BRAGA em ID 100612075, nesta data, INTIMO a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. ANGICOS, 26 de maio de 2023 NANTES ABDON MIRANDA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:27

Juntada de ofício

17/05/2023, 16:49

Juntada de documento de comprovação

17/05/2023, 09:13

Expedição de Ofício.

17/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO DE ARAUJO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:57

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de Luzia Alves de Araújo Braga em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2022, 12:47

Juntada de Petição de diligência

17/12/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 11:11

Juntada de certidão

12/12/2022, 09:36

Expedição de Ofício.

12/12/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 09:19

Decorrido prazo de João Batista de Carvalho Braga em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 19:07

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 19:07

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 05:16

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

20/08/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 17:18

Decorrido prazo de BETEL COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES PECAS E ACESS LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 17:32

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 18:18

Juntada de outros documentos

25/03/2022, 09:47

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 11:43

Juntada de certidão

14/01/2022, 11:25

Expedição de Ofício.

14/01/2022, 10:51

Expedição de Ofício.

14/01/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 20:06

Conclusos para despacho

14/07/2020, 15:59

Recebidos os autos

14/07/2020, 10:27

Digitalizado PJE

14/07/2020, 10:23

Concluso para despacho

24/04/2019, 10:58

Petição

10/04/2019, 12:54

Petição

10/04/2019, 12:29

Recebimento

09/04/2019, 11:51

Recebimento

09/04/2019, 11:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/02/2019, 11:58

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2018, 11:00

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2018, 11:00

Mero expediente

08/12/2018, 01:18

Concluso para despacho

05/12/2017, 07:40

Certidão expedida/exarada

04/12/2017, 05:36

Juntada de AR

25/08/2017, 09:37

Expedição de carta de intimação

03/08/2017, 05:18

Juntada de carta devolvida

10/08/2016, 09:51

Expedição de carta de intimação

13/07/2016, 04:33

Recebimento

16/12/2015, 01:13

Mero expediente

25/11/2015, 09:10

Certidão expedida/exarada

09/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

09/10/2013, 12:00

Juntada de carta devolvida

13/05/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

22/04/2013, 12:00

Juntada de AR

20/11/2012, 12:00

Expedição de carta de intimação

25/10/2012, 12:00

Documento

27/03/2012, 12:00

Recebimento

21/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/01/2012, 12:00

Ato ordinatório

13/01/2012, 12:00

Juntada de mandado

12/01/2011, 12:00

Mandado

26/11/2010, 12:00

Expedição de carta precatória

05/08/2010, 12:00

Expedição de mandado

05/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

16/06/2009, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

18/12/2008, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

18/12/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

26/09/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

07/05/2008, 12:00

Juntada de Mandado

07/05/2008, 12:00

Mandado Expedido

03/04/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

03/04/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

27/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

27/03/2008, 12:00

Concluso para Despacho

24/03/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

16/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

13/02/2007, 12:00

Processo Suspenso

13/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

12/02/2007, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

15/12/2006, 12:00

Juntada de AR

18/04/2006, 12:00

Aguardando Manifestação das Partes

18/04/2006, 12:00

Expedir Carta de Intimação

29/03/2006, 12:00

Juntada de Mandado

12/12/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/11/2005, 12:00

Mandado Expedido

22/11/2005, 12:00

Juntada de AR

01/08/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

01/08/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

28/07/2005, 12:00

Juntada de AR

27/07/2005, 12:00

Aguardando Devolução de AR

18/07/2005, 12:00

Carta de Intimação Expedida

15/07/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

15/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2005, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

12/05/2005, 12:00

Concluso para Despacho

12/05/2005, 12:00

Decisão

•09/03/2024, 12:07

Decisão

•06/10/2023, 11:15

Decisão

•25/08/2023, 14:58

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 10:27

Despacho

•28/07/2020, 20:06

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27

Decisão / Despacho

•14/07/2020, 10:27