Procedimento Comum Cível 0001795-05.2012.8.20.0126 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0001795-05.2012.8.20.0126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

25/01/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 11:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:31

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:15

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:13

Recebidos os autos

21/09/2023, 20:30

Juntada de despacho

21/09/2023, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0001795-05.2012.8.20.0126 Polo ativo ANTONIO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES Polo passivo MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PELO STJ. PROCESSAMENTO DO FEITO PELA JUSTIÇA COMUM. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001795-05.2012.8.20.0126, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001795-05.2012.8.20.0126, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:52

Despacho

•24/07/2025, 18:32

—

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES em 16/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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