Execução Fiscal 0101407-64.2013.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 35.661,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

M.S. DE OLIVEIRA FERNANDES ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de M.S. de Oliveira Fernandes ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:21

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

25/04/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

25/04/2025, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:56

Desentranhado o documento

01/04/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:46

Desentranhado o documento

01/04/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 13:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:06

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de M.S. de Oliveira Fernandes ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:21

Juntada de certidão

25/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 13:40

Decisão

•10/10/2023, 17:56

25/08/2025, 09:44

Juntada de certidão

25/04/2025, 10:20

Juntada de outros documentos

25/04/2025, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:56

Desentranhado o documento

01/04/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:46

Desentranhado o documento

01/04/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 13:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 12:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

06/10/2023, 22:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 22:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101407-64.2013.8.20.0130. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Promovente: Fazenda Pública Nacional Promovido(a): M.S. de Oliveira Fernandes ME DESPACHO Defiro o pedido da exequente, conforme petição ID. 85115143. Determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. Decorrido o prazo, intime-se a

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

11/07/2022, 11:45

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:58

Outras Decisões

21/06/2021, 11:30

Conclusos para decisão

04/03/2021, 13:16

Recebidos os autos

28/10/2020, 21:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 13:10

Expedição de termo

20/08/2020, 10:27

Petição

20/08/2020, 10:26

Recebimento

26/11/2019, 13:17

Recebimento

26/11/2019, 13:13

Recebimento

26/11/2019, 13:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/08/2019, 16:10

Recebimento

12/08/2019, 15:16

Recebimento

12/08/2019, 15:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/07/2019, 15:34

Recebimento

22/07/2019, 15:22

Recebimento

22/07/2019, 15:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/05/2018, 09:48

Recebimento

11/05/2018, 11:11

Mero expediente

11/05/2018, 08:20

Concluso para decisão

08/01/2015, 13:39

Juntada de mandado

13/11/2014, 16:59

Certidão de Oficial Expedida

16/10/2014, 15:03

Expedição de mandado

25/07/2014, 12:34

Mero expediente

29/11/2013, 13:00

Recebimento

21/11/2013, 13:00

Distribuído por sorteio

06/11/2013, 13:00

Certidão expedida/exarada

06/11/2013, 13:00

Concluso para despacho

06/11/2013, 13:00

Despacho

•24/05/2023, 14:22

Decisão

•21/06/2021, 11:30

Despacho

•28/10/2020, 21:25