Usucapião 0101812-33.2015.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de ato ordinatório

01/04/2024, 17:42

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NOBRE E OUTROS ADVOGADA: BIANKA MARIA PINHEIRO HORÁCIO RECORRIDO: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL CRUZ DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0101812-33.2015.8.20.0162 Cuida-se de recurso especial (Id. 21408197) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão (Id. 20643873) impugnado restou assim ementado:

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0101812-33.2015.8.20.0162 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de setembro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101812-33.2015.8.20.0162 Polo ativo LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA Advogado(s): RAFAEL CRUZ DA SILVA Polo passivo MARIA DE FATIMA DA SILVA NOBRE e outros Advogado(s): BIANKA MARIA PINHEIRO HORACIO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ARTIGO 183 DA CF E 1.340 DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS. POSSE MANSA, PACIFICA, ININTERRUPTA E COM ANIMUS DOMINI

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101812-33.2015.8.20.0162, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101812-33.2015.8.20.0162, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 27-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101812-33.2015.8.20.0162, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 08:52

Documentos

Petição

•23/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:07