Ação Penal - Procedimento Sumário 0106259-86.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

ERASMO TRAJANO DE MORAES

CPF

Reu

A ESCLARECER

Reu

ELIZABETH CRISTINA GREGORIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO

OAB/RN 17194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:27

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2023, 11:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

20/06/2023, 11:08

Audiência instrução realizada para 20/06/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

20/06/2023, 11:08

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 11:30, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

20/06/2023, 11:08

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de ERASMO TRAJANO DE MORAES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 20:56

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0106259-86.2020.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: A ESCLARECER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Vistos, etc. Vem os autos à conclusão com pedido de aprazamento de audiência destinada a homologação de acordo de não persecução penal formulado pelo membro do Ministério Público com atuação perante a 57ª Promotoria de Justiça, com o investigado Erasmo Trajano de Moraes. Apresenta os termos em que celebrado

29/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 13:35

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:27

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/06/2023, 11:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

20/06/2023, 11:08

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•23/03/2026, 17:58

Sentença

•19/03/2026, 12:53

Audiência instrução realizada para 20/06/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

20/06/2023, 11:08

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 11:30, 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

20/06/2023, 11:08

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de ERASMO TRAJANO DE MORAES em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 20:56

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0106259-86.2020.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: A ESCLARECER DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Vistos, etc. Vem os autos à conclusão com pedido de aprazamento de audiência destinada a homologação de acordo de não persecução penal formulado pelo membro do Ministério Público com atuação perante a 57ª Promotoria de Justiça, com o investigado Erasmo Trajano de Moraes. Apresenta os termos em que celebrado

29/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:28

Audiência instrução designada para 20/06/2023 11:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

16/05/2023, 09:37

Outras Decisões

15/05/2023, 22:12

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

11/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 21:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

09/05/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:25

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:20

Decorrido prazo de MPRN - 57ª Promotoria Natal em 06/05/2022 23:59.

08/05/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:57

Digitalizado PJE

14/01/2022, 11:50

Recebidos os autos

14/01/2022, 11:50

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/12/2021, 11:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/12/2021, 11:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/12/2021, 11:08

Remetidos os Autos ao Promotor

13/11/2020, 08:59

Recebimento

13/11/2020, 08:59

Recebimento

13/11/2020, 08:58

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 04:30

Manifestação do MP para o Juízo

•04/11/2025, 20:31

Manifestação do MP para Delegacia

•04/11/2025, 20:30

Decisão

•31/10/2025, 11:38

Despacho

•15/10/2025, 09:21

Despacho

•27/08/2025, 15:06

Decisão

•03/07/2025, 21:35

Despacho

•04/11/2024, 20:00

Ata da Audiência

•20/06/2023, 11:08

Decisão

•15/05/2023, 22:12

Despacho

•08/02/2023, 15:25