Execução Fiscal 0333277-84.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 973,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

PRISMA SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE NILDO DANTAS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:30

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 23:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSE NILDO DANTAS MARTINS e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramita Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0333277-84.2009.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:23

Outras Decisões

17/08/2023, 14:11

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 10:50

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:30

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 11:55

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 18:58

Despacho

•30/11/2023, 23:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 23:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 23:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: JOSE NILDO DANTAS MARTINS e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramita Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0333277-84.2009.8.20.0001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:23

Outras Decisões

17/08/2023, 14:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município de Natal Executado: JOSE NILDO DANTAS MARTINS e outros ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0333277-84.2009.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:52

Conclusos para decisão

27/08/2019, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2019, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2019, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [52] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 10:19

Mov. [51] - Decisão: Decisão

23/06/2017, 17:01

Conclusos para decisão

09/06/2017, 13:37

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição

14/12/2016, 12:56

Mov. [48] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(06/10/16)

24/10/2016, 23:59

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 17/10/16 *Referente ao evento Expedição de Certidão(06/10/16)

18/10/2016, 00:02

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

06/10/2016, 11:10

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

06/10/2016, 11:10

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(16/10/15)

17/12/2015, 23:59

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/10/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(16/10/15)

27/10/2015, 00:10

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

16/10/2015, 10:20

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

16/10/2015, 10:20

Mov. [39] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

05/11/2014, 10:03

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(13/08/14)

04/09/2014, 23:59

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 25/08/14 *Referente ao evento Expedição de Intimação(13/08/14)

26/08/2014, 00:01

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

13/08/2014, 11:31

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

13/08/2014, 11:31

Mov. [34] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de JOSE NILDO DANTAS MARTINS/(Sem resposta) *Referente a(o) Mandado determinado pelo evento Expedição de documento(08/04/13)

22/04/2014, 23:59

Mov. [33] - Documento: Juntada de Mandado

31/03/2014, 16:24

Mov. [32] - Documento lido: Mandado lido(a)/(Para JOSE NILDO DANTAS MARTINS) em 17/03/14 *Referente ao evento Expedição de Certidão(08/04/13)

31/03/2014, 16:14

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

10/03/2014, 12:43

Mov. [30] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 05/09/13*Referente ao evento Expedição de Certidão(08/04/13)

16/10/2013, 10:27

Mov. [29] - Documento: Juntada de Mandado

16/10/2013, 08:15

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

19/09/2013, 15:54

Mov. [27] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Certidão(08/04/13)

05/09/2013, 15:44

Mov. [26] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

05/09/2013, 09:38

Mov. [25] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

05/09/2013, 09:37

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ JOSE NILDO DANTAS MARTINS

08/04/2013, 16:54

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PRISMA SERVICOS LTDA

08/04/2013, 16:54

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

08/04/2013, 16:54

Mov. [21] - Decisão: Despacho

02/06/2010, 15:19

Conclusos para decisão

31/05/2010, 11:10

Conclusos para despacho

31/05/2010, 11:10

Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

24/09/2009, 10:09

Mov. [17] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ JOSE NILDO DANTAS MARTINS em 31/08/09

24/09/2009, 10:08

Mov. [16] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(25/08/09)

15/09/2009, 00:03

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/09/2009, 09:40

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/09/2009, 11:49

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/09/2009, 11:47

Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 02/09/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(25/08/09)

02/09/2009, 11:29

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

25/08/2009, 09:48

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

25/08/2009, 09:48

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ PRISMA SERVICOS LTDA em 19/08/09

25/08/2009, 09:47

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JOSE NILDO DANTAS MARTINS

07/08/2009, 08:53

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PRISMA SERVICOS LTDA

07/08/2009, 08:53

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JOSE NILDO DANTAS MARTINS

21/07/2009, 22:23

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PRISMA SERVICOS LTDA

21/07/2009, 22:23

Mov. [4] - Despacho: Despacho

21/07/2009, 22:23

Conclusos para despacho

21/07/2009, 18:48

Distribuído por sorteio

21/07/2009, 18:48

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

21/07/2009, 18:48

Decisão

•17/08/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:03

Despacho

•10/11/2020, 16:24

Despacho

•25/11/2019, 16:52

Despacho

•21/07/2009, 22:23