Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817791-90.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:49

Reativação

17/06/2026, 09:48

Outras Decisões

16/06/2026, 17:26

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 09:36

Definitivo

27/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:01

Recebimento

27/11/2025, 08:58

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 09:31

Preparada para Envio

02/10/2025, 12:52

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:26

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:04

Remessa (em diligência)

29/08/2025, 09:14

Todas as movimentações(118)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 09:49

Reativação

17/06/2026, 09:48

Outras Decisões

16/06/2026, 17:26

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 09:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Definitivo

27/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 09:01

Recebimento

27/11/2025, 08:58

Enviada ao Tribunal

26/11/2025, 09:31

Preparada para Envio

02/10/2025, 12:52

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:26

Expedida/certificada

09/09/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:04

Remessa (em diligência)

29/08/2025, 09:14

Sem descrição

28/08/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 13:25

Trânsito em julgado

28/08/2025, 13:24

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:10

Publicação

09/07/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:11

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/07/2025, 19:02

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:09

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 13:23

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/07/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 15:21

Publicação

11/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 09:08

Ato ordinatório

09/06/2025, 09:00

Remessa

06/06/2025, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 21:50

Publicação

06/12/2024, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 11:58

Recebimento

09/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 18:42

Mero expediente

09/09/2024, 13:40

Decurso de Prazo

23/07/2024, 03:51

Decurso de Prazo

19/07/2024, 05:17

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:40

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:41

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:43

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 07:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 11:41

Documento (Certidão)

24/06/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:32

Ato ordinatório

18/06/2024, 13:28

Remessa

14/06/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:36

Recebimento

13/01/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 12:03

Mero expediente

11/01/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 13:27

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 11:49

Decurso de Prazo

31/07/2022, 05:11

Petição (Contra-razões)

04/07/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 22:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 23:11

Reativação

25/04/2022, 23:10

Mero expediente

18/04/2022, 19:39

Evolução da Classe Processual

12/04/2022, 07:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 08:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2022, 23:02

Definitivo

08/12/2021, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2021, 10:25

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 10:22

Recebimento

07/12/2021, 08:49

Documento (Acórdão)

07/12/2021, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2020, 16:52

Documento (Certidão)

05/06/2020, 16:49

Petição (Contra-razões)

20/11/2019, 12:11

Decurso de Prazo

09/11/2019, 03:13

Petição (Apelação)

05/11/2019, 08:20

Decurso de Prazo

19/10/2019, 04:23

Decurso de Prazo

19/10/2019, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2019, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2019, 09:31

Procedência

06/09/2019, 16:15

Conclusão (para julgamento)

18/10/2017, 12:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 18:52

Decurso de Prazo

14/10/2016, 10:07

Decurso de Prazo

10/10/2016, 00:59

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2016, 07:51

Decurso de Prazo

27/09/2016, 09:57

Petição (Contestação)

16/09/2016, 11:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2016, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2016, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2016, 14:42

Reforma de decisão anterior

30/08/2016, 14:02

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 12:13

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2016, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2016, 10:09

Antecipação de tutela

05/08/2016, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 10:36

Decurso de Prazo

08/06/2016, 07:56

Petição (Petição (outras))

16/05/2016, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2016, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2016, 10:31

Mero expediente

09/05/2016, 13:13

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 14:47

Distribuição (sorteio)

04/05/2016, 14:47