Apelação / Remessa Necessária 0806536-71.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Equilíbrio FinanceiroApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador João Rebouças

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2026, 11:38

Remessa (em diligência)

06/05/2026, 14:19

Trânsito em julgado

06/05/2026, 14:18

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:58

Recurso Especial

02/03/2026, 09:14

Publicação

01/02/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:12

Publicação

01/02/2026, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 04:45

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2026, 11:38

Remessa (em diligência)

06/05/2026, 14:19

Trânsito em julgado

06/05/2026, 14:18

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:01

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:58

Recurso Especial

02/03/2026, 09:14

Publicação

01/02/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 08:12

Publicação

01/02/2026, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 04:45

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 09:22

Petição (Contra-razões)

12/01/2026, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

08/01/2026, 13:08

Remessa (em diligência)

08/01/2026, 10:09

Petição (Recurso especial)

07/01/2026, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:10

Retificação de Classe Processual

19/12/2025, 11:08

Não-Provimento

13/12/2025, 12:12

Mérito

12/12/2025, 10:44

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 17:59

Redistribuição (incompetência)

31/10/2025, 09:08

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 08:57

Documento (Certidão)

21/10/2025, 13:46

Redistribuição (competência exclusiva)

26/11/2024, 22:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2022, 09:52

Trânsito em julgado

02/06/2022, 09:51

Decurso de Prazo

21/05/2022, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 07:31

Não-Provimento

24/03/2022, 20:49

Mérito

22/03/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 12:03

Para julgamento de mérito

25/02/2022, 12:01

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 15:40

Petição (Parecer)

14/12/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 12:53

Recebimento

13/12/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 12:32

Distribuição (sorteio)

13/12/2021, 12:32