Procedimento Comum Cível 0826666-10.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0826666-10.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:23

Conclusos para despacho

30/11/2023, 05:54

Juntada de despacho

29/11/2023, 23:25

Recebidos os autos

29/11/2023, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826666-10.2020.8.20.5001 Polo ativo JOSE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADOR SOCIAL. INGRESSO ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015, QUE ESTABELE

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826666-10.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 21-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0826666-10.2020.8.20.5001. APELANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE NATAL, MUNICIPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Após, à conclusão. Publique-se. Intime

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA APELADO: MUNICIPIO DE NATAL EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADOR SOCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826666-10.2020.8.20.5001 Polo ativo JOSE FRANCISCO PEREIRA DE LIMA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826666-10.2020.8.20.5001

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826666-10.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/05/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:12

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:02

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 11:23

Acórdão

•24/08/2023, 20:49

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(37)