Execução Fiscal 0501957-76.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/02/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 19:36

Documento (Certidão)

04/02/2026, 19:36

Publicação

04/02/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:42

Mero expediente

22/01/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:43

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(124)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/02/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 19:36

Documento (Certidão)

04/02/2026, 19:36

Publicação

04/02/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 11:42

Mero expediente

22/01/2026, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:43

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 12:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 12:33

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:13

Publicação

11/06/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:29

Outras Decisões

09/06/2025, 07:46

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:46

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 00:46

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:11

Mero expediente

22/04/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 19:45

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:40

Mero expediente

24/09/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2024, 12:14

Documento (Certidão)

17/09/2024, 12:14

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:32

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2022, 07:51

Recebimento

22/02/2022, 15:48

Reativação

17/09/2021, 09:00

Recebimento

21/01/2021, 13:40

Remessa (em diligência)

28/08/2020, 13:32

Por decisão judicial

14/08/2018, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2018, 15:52

Documento (Mandado)

07/08/2018, 14:10

Reativação

10/07/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 14:13

Recebimento

04/07/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 14:07

Recebimento

03/07/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

27/06/2018, 11:22

Decurso de Prazo

05/06/2018, 01:02

Documento (Certidão)

24/05/2018, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2018, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2018, 13:56

Outras Decisões

07/03/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 09:57

Recebimento

11/01/2018, 11:32

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 15:43

Mero expediente

21/07/2017, 11:39

Recebimento

10/02/2017, 09:37

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2016, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2016, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2014, 09:13

Publicação

04/11/2014, 14:41

Outras Decisões

04/11/2014, 14:07

Recebimento

21/10/2014, 10:47

Outras Decisões

21/10/2014, 10:46

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 12:43

Recebimento

13/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 12:00

Mero expediente

10/08/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2010, 12:00

Audiência (conciliação; designada)

08/11/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 12:00

Documento (Mandado)

28/07/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2010, 12:00

Mero expediente

09/07/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2010, 12:00

Mero expediente

09/06/2010, 12:00

Reativação

25/03/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2010, 12:00

Mero expediente

11/03/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

11/03/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 12:00

Por decisão judicial

12/02/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 12:00

Recebimento

26/09/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

25/09/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2007, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

25/11/2006, 12:00

Mero expediente

18/10/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2006, 12:00

Mero expediente

14/11/2005, 12:00

Recebimento

13/10/2005, 12:00

Recebimento

26/08/2005, 12:00

Mero expediente

22/08/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 12:00

Recebimento

15/03/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

23/02/2005, 12:00

Mero expediente

07/01/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 12:00

Recebimento

16/06/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2003, 12:00

Recebimento

25/06/2003, 12:00

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 12:00

Recebimento

29/04/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

23/12/2002, 12:00

Documentos

Nenhum documento disponível