Execução Fiscal 0101378-62.2013.8.20.0114 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2013

Valor da Causa

R$ 34.655,73

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

MARIA DO ROSARIO SOARES SILVA DE MARIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de Maria do Rosário Soares Silva de Maria em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de Maria do Rosário Soares Silva de Maria em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:45

Juntada de diligência

30/08/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 11:54

Publicado Intimação em 18/08/2023.

24/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido (a): Maria do Rosário Soares Silva de Maria SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0101378-62.2013.8.20.0114 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por União Federal em face de Maria do Rosário Soares Silva de Maria por débito inscrito na dívida ativa do Estado descrito na CDA ID 627998

17/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:51

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 12:04

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de Maria do Rosário Soares Silva de Maria em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:18

Decorrido prazo de Maria do Rosário Soares Silva de Maria em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 12:04

Despacho

•28/05/2023, 10:12

05/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:45

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:45

Juntada de diligência

30/08/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

24/08/2023, 11:54

Publicado Intimação em 18/08/2023.

24/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: União / Fazenda Nacional Requerido (a): Maria do Rosário Soares Silva de Maria SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0101378-62.2013.8.20.0114 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por União Federal em face de Maria do Rosário Soares Silva de Maria por débito inscrito na dívida ativa do Estado descrito na CDA ID 627998

17/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:51

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 19:20

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição de extinção

02/06/2023, 17:27

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA Para EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Nome: União / Fazenda Nacional E Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0101378-62.2013.8.20.0114 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: União / Fazenda Nacional E

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

07/02/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 04:42

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 07:37

Conclusos para despacho

29/08/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:35

Juntada de certidão

18/05/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

16/02/2021, 13:29

Recebidos os autos

16/11/2020, 13:17

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

17/08/2020, 11:52

Certidão expedida/exarada

17/08/2020, 11:35

Recebidos os Autos do Magistrado

10/01/2020, 14:30

Outras Decisões

17/12/2019, 11:21

Concluso para despacho

17/01/2019, 15:22

Petição

17/01/2019, 15:00

Recebimento

17/01/2019, 14:33

Recebimento

17/01/2019, 14:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/12/2018, 15:00

Juntada de Ofício

27/11/2018, 18:49

Certidão expedida/exarada

13/08/2018, 08:14

Relação encaminhada ao DJE

10/08/2018, 13:37

Expedição de ofício

10/08/2018, 10:47

Recebidos os Autos do Magistrado

09/08/2018, 15:45

Recebidos os Autos do Magistrado

09/08/2018, 15:45

Outras Decisões

07/08/2018, 14:42

Petição

06/08/2018, 12:49

Concluso para despacho

08/05/2017, 14:29

Recebimento

29/08/2016, 14:49

Bloqueio/penhora on line

22/08/2016, 13:12

Concluso para despacho

07/03/2016, 14:10

Petição

03/03/2016, 10:54

Recebimento

03/03/2016, 08:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/11/2015, 11:46

Recebimento

30/06/2015, 16:34

Mero expediente

28/05/2015, 10:48

Concluso para despacho

15/05/2014, 09:25

Petição

15/05/2014, 09:20

Recebimento

05/05/2014, 15:34

Prazo Alterado

12/02/2014, 23:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2014, 15:18

Prazo Alterado

29/01/2014, 23:44

Ato Ordinatório praticado

10/01/2014, 14:11

Petição

16/12/2013, 13:00

Juntada de mandado

02/12/2013, 13:00

Certidão de Oficial Expedida

27/11/2013, 13:00

Expedição de mandado

20/11/2013, 13:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

26/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/06/2013, 12:00

Despacho

•18/12/2022, 07:37

Despacho

•16/11/2020, 13:17

Despacho

•16/11/2020, 13:17

Despacho

•16/11/2020, 13:17