Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835600-15.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 21:54

Publicação

13/02/2026, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:16

Mero expediente

09/02/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:26

Publicação

29/10/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:19

Publicação

30/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 21:54

Publicação

13/02/2026, 23:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

09/02/2026, 10:33

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 14:26

Publicação

29/10/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:19

Publicação

30/09/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:41

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 09:56

Evolução da Classe Processual

26/09/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 09:38

Mero expediente

25/09/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 07:59

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 08:41

Documento (Certidão)

09/05/2025, 08:39

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:04

Decurso de Prazo

24/04/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:34

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:33

Petição (Apelação)

11/03/2025, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2025, 11:26

Procedência

18/02/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 22:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 13:56

Mero expediente

14/01/2025, 14:54

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:15

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:13

Petição (Contestação)

29/10/2024, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:03

Mero expediente

05/09/2024, 08:24

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 08:03

Documento (Certidão)

02/09/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 10:17

Mero expediente

25/07/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:58

Mero expediente

04/07/2024, 07:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 07:28

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:59

Mero expediente

04/06/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 14:49

Distribuição (sorteio)

29/05/2024, 14:49