Execução Fiscal 0505670-59.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0505670-59.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE NATAL RECORRIDO: JOEL DOS SANTOS SILVA e outros ADVOGADO: AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0505670-59.2002.8.20.0001 Trata-se de recurso especial (Id. 22109501) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 20106537) restou assim ementado: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍ

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0505670-59.2002.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 20 de novembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0505670-59.2002.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOEL DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO, VALERIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADAS OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. SOLUÇÃO JURÍDICA COERENTE, CLARA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0505670-59.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-09-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Natal/RN, 05 de julho de 2023. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0505670-59.2002.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo JOEL DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): AUGUSTO FELIPE ARAUJO PINHO, VALERIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830/80. HONORÁRIOS DEVIDOS

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0505670-59.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0505670-59.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:52

Conclusos para decisão

06/10/2022, 06:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 21:47

Publicado Intimação em 26/09/2022.

30/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

30/09/2022, 01:37

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:38

Despacho

•04/08/2024, 21:14