Execução Fiscal 0101592-03.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 14:27

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:42

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 09:29

Mero expediente

22/01/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:24

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:24

Petição (Apelação)

10/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 03:37

Todas as movimentações(82)

Definitivo

15/12/2025, 14:27

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 09:42

Ato ordinatório

09/09/2025, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 08:17

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2025, 09:29

Mero expediente

22/01/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:24

Documento (Certidão)

14/01/2025, 09:24

Petição (Apelação)

10/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 03:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 08:41

Mero expediente

30/08/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 09:14

Documento (Certidão)

18/06/2024, 08:08

Documento (Certidão)

26/02/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:25

Mero expediente

20/07/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

25/06/2023, 09:46

Documento (Certidão)

25/06/2023, 09:45

Mero expediente

26/08/2022, 15:13

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 13:48

Recebimento

27/05/2022, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 10:40

Remessa (em diligência)

27/01/2022, 17:23

Remessa (em diligência)

27/01/2022, 17:19

Recebimento

27/01/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:20

Recebimento

09/08/2021, 12:21

Entrega em carga/vista

21/07/2021, 14:00

Recebimento

21/07/2021, 13:55

Ato ordinatório

09/07/2021, 12:33

Mero expediente

28/09/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:31

Recebimento

09/03/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 12:50

Recebimento

17/02/2020, 10:39

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 09:57

Recebimento

24/01/2020, 10:16

Mero expediente

13/01/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 09:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 09:01

Recebimento

30/08/2019, 08:57

Conclusão (para julgamento)

24/07/2019, 08:57

Recebimento

24/07/2019, 08:56

Conclusão (para julgamento)

24/07/2019, 08:55

Recebimento

24/07/2019, 08:54

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 14:36

Recebimento

25/08/2017, 13:30

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 14:20

Recebimento

25/07/2017, 14:14

Entrega em carga/vista

25/07/2017, 10:30

Recebimento

25/07/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 10:39

Apensamento (Inválido)

14/07/2017, 11:21

Recebimento

14/07/2017, 11:20

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 16:20

Recebimento

10/05/2017, 07:50

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 10:21

Ato ordinatório

27/04/2017, 10:56

Recebimento

28/03/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 11:44

Documento (Carta precatória)

23/03/2017, 11:43

Recebimento

23/03/2017, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 14:04

Apensamento (Inválido)

17/03/2017, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2016, 12:00

Recebimento

16/05/2016, 16:23

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 10:36

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2016, 12:09

Recebimento

27/04/2016, 09:57

Outras Decisões

26/04/2016, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 18:15

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 15:29