Execução Fiscal 0000821-71.2003.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2025, 08:26

Recebimento

18/09/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 11:18

Mero expediente

10/03/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:57

Petição (Apelação)

06/02/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 20:57

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:30

Todas as movimentações(70)

Definitivo

04/12/2025, 08:26

Recebimento

18/09/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2025, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

10/03/2025, 18:29

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:57

Petição (Apelação)

06/02/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 20:57

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:30

Mero expediente

11/09/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 09:52

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/06/2023, 17:30

Documento (Certidão)

30/09/2022, 09:35

Recebimento

31/05/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 10:20

Remessa (em diligência)

18/01/2022, 12:03

Remessa (em diligência)

18/01/2022, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2021, 08:57

Expedição de documento (Edital)

24/05/2021, 08:06

Expedição de documento (Edital)

07/05/2021, 10:24

Recebimento

26/04/2021, 11:41

Mero expediente

20/04/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 17:30

Recebimento

06/11/2020, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2020, 11:09

Entrega em carga/vista

27/02/2020, 10:19

Ato ordinatório

21/02/2020, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2019, 13:15

Documento (Carta precatória)

10/07/2019, 14:01

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 09:26

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 09:25

Expedição de documento (Carta precatória)

11/04/2019, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 09:41

Documento (Ofício)

10/04/2019, 12:11

Recebimento

23/08/2018, 08:30

Mero expediente

22/08/2018, 09:54

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 12:22

Recebimento

18/01/2017, 09:36

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 13:05

Ato ordinatório

12/12/2016, 09:49

Recebimento

16/11/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

12/08/2015, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2015, 11:42

Recebimento

21/07/2015, 11:15

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 15:26

Recebimento

27/03/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 12:00

Recebimento

26/10/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

26/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

14/04/2010, 12:00

Documento (Mandado)

12/12/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

24/09/2003, 12:00