Cumprimento de sentença 0800557-72.2020.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.661,84

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

MONICA ALVES BRASILIANO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MONICA ALVES BRASILIANO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 05/12/2025

03/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 15:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2025, 07:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 05:52

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 05/12/2025

03/03/2026, 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 11:27

Decisão

•09/10/2025, 19:56

15/12/2025, 15:40

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 09:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2025, 07:27

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 05:52

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:17

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/10/2025, 19:56

Conclusos para decisão

19/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 22:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:07

Juntada de outros documentos

21/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 06:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:32

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:02

Juntada de outros documentos

09/07/2025, 13:52

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 18:40

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição incidental

24/04/2025, 19:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 12:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 23:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2024, 17:18

Conclusos para decisão

12/08/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:00

Juntada de outros documentos

07/02/2024, 14:53

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:29

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de Ademar Avelino de Queiroz Sobrinho em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 06:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição incidental

19/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 08:43

Processo Reativado

30/08/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:05

Conclusos para decisão

29/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 03:01

Recebidos os autos

18/08/2023, 11:50

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800557-72.2020.8.20.5125 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MONICA ALVES BRASILIANO Advogado(s): ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DO NÍVEL PN-II. PLEITO DE PROMOÇÃO PARA O NÍVEL PN-IV. AQUISIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800557-72.2020.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/09/2021, 10:34

Juntada de certidão

06/08/2021, 19:59

Juntada de termo

20/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:23

Juntada de ato ordinatório

25/05/2021, 09:19

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/05/2021, 21:33

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2021, 18:19

Conclusos para decisão

11/03/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:14

Julgado procedente o pedido

13/11/2020, 16:51

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 22:49

Juntada de Petição de alegações finais

23/06/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 22:24

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 22:22

Juntada de certidão

22/06/2020, 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:41

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 08:21

Conclusos para despacho

04/04/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

04/04/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:02

Despacho

•03/04/2025, 10:35

Decisão

•04/09/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:48

Decisão

•13/06/2024, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 01:01

Petição

•07/02/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 20:45

Despacho

•30/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 15:00

Acórdão

•26/06/2023, 11:11

Despacho

•26/04/2023, 15:23

Decisão

•27/01/2022, 16:37

Todos os documentos(21)

Sentença

•05/12/2025, 11:27

Decisão

•09/10/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:02

Despacho

•03/04/2025, 10:35

Decisão

•04/09/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:48

Decisão

•13/06/2024, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2024, 01:01

Petição

•07/02/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 20:45

Despacho

•30/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 15:00

Acórdão

•26/06/2023, 11:11

Despacho

•26/04/2023, 15:23

Decisão

•27/01/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 09:19

Sentença

•22/03/2021, 18:19

Sentença

•13/11/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 22:22

Despacho

•06/04/2020, 08:21