Procedimento Comum Cível 0800652-85.2018.8.20.5121 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800652-85.2018.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:02

Juntada de despacho

21/08/2023, 11:26

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800652-85.2018.8.20.5121 Polo ativo MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES registrado(a) civilmente como ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRETENSÃO AUTORAL QUE VISA A

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800652-85.2018.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800652-85.2018.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

08/09/2022, 06:18

Juntada de custas

06/09/2022, 15:36

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 19:30

Despacho

•22/03/2023, 12:01

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Partes do Processo(8)