Execução Fiscal 0003165-06.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução PrevidenciáriaExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:18

Publicação

25/02/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:10

Petição (Apelação)

16/12/2025, 18:09

Publicação

27/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:25

Publicação

27/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:23

Documento (Certidão)

23/10/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(113)

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 16:18

Publicação

25/02/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 07:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:11

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:10

Petição (Apelação)

16/12/2025, 18:09

Publicação

27/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:25

Publicação

27/10/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:23

Documento (Certidão)

23/10/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 10:44

Ausência das condições da ação

22/10/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 16:11

Publicação

11/06/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:36

Mero expediente

30/05/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:51

Mero expediente

08/11/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 10:40

Outras Decisões

20/06/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 12:17

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:17

Mero expediente

13/03/2024, 20:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:08

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 09:46

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 22:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:55

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:37

Documento (Certidão)

26/10/2022, 12:45

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2022, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2022, 16:55

Apensamento

17/06/2022, 07:59

Documento (Certidão)

22/03/2022, 09:17

Apensamento

21/03/2022, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2021, 13:00

Decurso de Prazo

07/04/2021, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2021, 11:40

Decurso de Prazo

14/12/2020, 10:57

Decurso de Prazo

14/12/2020, 09:02

Decurso de Prazo

03/09/2020, 09:39

Ato ordinatório

22/06/2020, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2020, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2019, 12:11

Recebimento

03/07/2019, 09:03

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 09:41

Recebimento

17/05/2019, 14:00

Mero expediente

17/05/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 09:44

Recebimento

20/07/2018, 10:26

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 14:25

Mero expediente

07/03/2018, 14:56

Documento (Ofício)

07/03/2018, 14:55

Recebimento

07/03/2018, 14:54

Remessa (em diligência)

07/03/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2013, 12:00

Publicação

27/02/2013, 12:00

Outras Decisões

07/02/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2012, 12:00

Recebimento

12/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 12:00

Audiência (conciliação; designada)

19/08/2010, 12:00

Documento (Carta)

17/08/2010, 12:00

Audiência (instrução; designada)

14/07/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2009, 12:00

Decurso de Prazo

14/08/2009, 12:00

Decurso de Prazo

11/08/2009, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2009, 12:00

Documento (Carta)

14/04/2009, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2009, 12:00

Expedição de documento (Carta)

24/03/2009, 12:00

Mero expediente

19/03/2009, 12:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2008, 12:00

Decurso de Prazo

26/06/2008, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2007, 12:00

Mero expediente

06/11/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

30/05/2007, 12:00

Mero expediente

21/11/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 12:00

Mero expediente

23/06/2006, 12:00

Mero expediente

09/06/2006, 12:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/06/2006, 12:00

Mero expediente

17/02/2006, 12:00

Mero expediente

23/11/2005, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2004, 12:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

19/11/2004, 12:00