Procedimento Comum Cível 0822299-55.2016.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0822299-55.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

23/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:26

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 10:55

Juntada de despacho

23/01/2024, 13:16

Recebidos os autos

23/01/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0822299-55.2016.8.20.5106 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Polo passivo LUCIA HELENA PEREIRA SOARES DE ARAUJO Advogado(s): JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO,

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0822299-55.2016.8.20.5106 Polo ativo LUCIA HELENA PEREIRA SOARES DE ARAUJO Advogado(s): JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUSCITADA POR ES

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822299-55.2016.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

29/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 15:07

Acórdão

•14/09/2023, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

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