Procedimento Comum Cível 0801689-66.2016.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801689-66.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0801689-66.2016.8.20.5106, promovida por MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em desfavor de ARLETE ROSA, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, ARLETE ROSA CPF: 903.109.341-68, atualmente em endereço incerto e desconhecido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia. Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc. IV). E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de agosto de 2024. Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16013010554069100000004559357 CONTRATO SOCIAL - MEI Estatuto/Convenção 16013010525221900000004559552 Procuração Mossoró Procuração 16013010525517500000004559554 taxa de distribuição Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 16013010531076400000004559561 cópia contrato MEI Parte1 Documento de Comprovação 16013010532783400000004559568 cópia contrato MEI Parte3 Documento de Comprovação 16013010534527400000004559573 cópia contrato MEI Parte4 Documento de Comprovação 16013010535484800000004559575 cópia contrato MEI Parte5 Documento de Comprovação 16013010540304900000004559576 ADITIVO CASA 005 - ARLETE ROSA Documento de Comprovação 16013010540650100000004559577 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte1 Documento de Comprovação 16013010541576000000004559580 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte3 Documento de Comprovação 16013010543264200000004559582 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte4 Documento de Comprovação 16013010544143400000004559584 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte5 Documento de Comprovação 16013010544405800000004559585 PROPOSTA CASA 005 - ARLETE ROSA Documento de Comprovação 16013010544919300000004559586 Arlete Planilha de Cálculos 16013010550582600000004559588 planta Documento de Comprovação 16013010551534900000004559590 Petição Inicial Petição 16013013422977700000004559627 CONTRATO SOCIAL - MEI Estatuto/Convenção 16013013373931300000004560020 Procuração Mossoró Procuração 16013013374486600000004560021 cópia contrato MEI Parte1 Documento de Comprovação 16013013375938100000004560022 cópia contrato MEI Parte2 Documento de Comprovação 16013013415231600000004560038 cópia contrato MEI Parte3 Documento de Comprovação 16013013381567000000004560023 cópia contrato MEI Parte4 Documento de Comprovação 16013013382449200000004560024 cópia contrato MEI Parte5 Documento de Comprovação 16013013383198600000004560025 ADITIVO CASA 005 - ARLETE ROSA Documento de Comprovação 16013013383530100000004560026 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte2 Documento de Comprovação 16013013384341900000004560027 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte3 Documento de Comprovação 16013013385305600000004560028 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte4 Documento de Comprovação 16013013390197200000004560029 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte5 Documento de Comprovação 16013013390516700000004560031 Contrato CEF - Casa 005 - Arlete Rosa 1 Parte1 Documento de Comprovação 16013013391328600000004560032 Arlete Planilha de Cálculos 16013013391566800000004560033 PROPOSTA CASA 005 - ARLETE ROSA Documento de Comprovação 16013013392020700000004560034 taxa de distribuição Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 16013013392150200000004560035 planta Documento de Comprovação 16013013392301500000004560036 CCF29012016 00001 Planilha de Cálculos 16013013392589200000004560037 Despacho Despacho 16020216035951400000004582197 Petição - Emenda à Inicial Petição 16021213522712000000004656302 Despacho Despacho 16052411222856900000005830416 Certidão Certidão 16081814303120100000006887612 Intimação Intimação 16052411222856900000005830416 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 16081814503023700000006888320 Intimação Intimação 16081814503023700000006888320 Citação Citação 16081815112968700000006889026 Diligência Diligência 16091910015045900000007266046 Habilitação novo procurador Petição 16100715271402200000007504906 HABILITAÇÃO Dra Graziela - Petição Noticia de Jornal 16100715264399100000007504967 Instrumentos de Mandato Substabelecimento 16100715362366400000007504997 petição juntada Outros documentos 16100715283906500000007505004 Procuração MG Procuração 16100715290154300000007505008 substabelecimento Stelison Mossoró Substabelecimento 16100715303335600000007505035 Diligência Diligência 16100717051282000000007507064 Ata da Audiência Ata da Audiência 16101009371826600000007513141 Ausência Ata da Audiência 16101009364554300000007513172 Procuração Procuração 16101410441846000000007566830 petição juntada - Procuração MEI Outros documentos 16101410432092400000007566848 Procuração processo Arlete Rosa Procuração 16101410432886500000007566850 Petição Petição 16101709173971300000007582927 Indicação novo endereço requerida Outros documentos 16101709145324300000007582933 Substabelecimento Substabelecimento 16101711023637600000007586084 substabelecimento Substabelecimento 16101711021561400000007586109 Petição Petição 17021410142241800000008788549 Pet. pedido de nova citação - cobrança - Arlete Rosa Documento de Identificação 17021410135684600000008788568 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 17021513460400700000008812809 Citação Citação 17021513561958800000008813072 Intimação Intimação 17021513460400700000008812809 Diligência Diligência 17033112095838200000009358736 Certidão Certidão 17040514481917900000009420886 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 17040717480093700000009467765 Intimação Intimação 17040717480093700000009467765 Petição Petição 17042812410648000000009694789 Substabelecimento nº 0801689-66.2016.8.20.5106 Substabelecimento 17042812403257400000009694800 Petição Petição 17060911300869300000010266060 Pet Novo Endereço Outros documentos 17060911263787500000010266366 Petição Petição 17060915125504800000010272229 Pet reconhecimento da citação Outros documentos 17060915115570100000010272259 Petição Petição 17062010472649900000010375234 Petição Petição 17080311034380400000011017643 Despacho Despacho 18080907224126700000028740689 Certidão Certidão 19100812494139900000047921146 0801689-66.2016 - I Outros documentos 19100812494173200000047921798 Intimação Intimação 20012708525659000000050838635 Carta Carta 20012708585921900000050839398 Termo Termo 20021812074555300000051587809 AR POS. PROC. 0801689-66.2016 Aviso de recebimento 20021812074594200000051587810 Termo Termo 20032012005815700000052492469 CERTIDÃO - AUDIÊNCIA SUSPENSA Ata da Audiência 20032012005835100000052492470 PORTARIA 152020 COVID19.pdf Ata da Audiência 20032012005888400000052492471 Intimação Intimação 20042413200874700000053211475 Carta Carta 20042413264346600000053211476 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 20060209195578900000054208383 ar negativo_parte_012 Aviso de recebimento 20060209195611400000054208385 Intimação Intimação 20060209215838200000054210287 Petição Petição 20061018410513300000054472155 Pet Novo Endereço - 10.06.20 Outros documentos 20061018410884400000054472158 Certidão Certidão 20071611005987400000055428593 Certidão Certidão 20081015120274300000055728010 Termo Termo 20081015174624600000056179627 CANCELAMENTO DAS AUDIENCIAS DE AGOSTO-20 - SIGAJUS Ofício 20081015174655400000056179630 Intimação Intimação 20081015203070600000056179641 Despacho Despacho 20090308300332500000057049813 Intimação Intimação 20090911133372800000057200807 Diligência-NEGATIVO-NÃO LOCALIZADA Diligência 20102018090569700000059275082 Despacho Despacho 21122417025514700000073479022 Citação Citação 22021513382762600000074867954 Petição Petição 22050213581984200000077639570 Petição - Citação por Edital - 02.05.2022 Petição 22050213582048000000077639571 Citação Citação 22060610141199600000078187823 AR Negativo - (13) Aviso de recebimento 22060610141897200000079261781 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062416224256300000080159189 Citação Citação 22071213502695300000080893737 Certidão Certidão 22101008521776400000085339975 Diligência Diligência 22112816420677100000087449867 Intimação Intimação 22120610440763400000087747334 Petição Petição 22120713164641600000087818373 Citação Citação 23042013230325600000093447281 Diligência Diligência 23052416381931300000095020613 Intimação Intimação 23052908392279700000095182825 Petição Petição 23053016124397700000095305778 Petição Petição 23082812381478200000099696355 Carta de Renúncia - assinado Outros documentos 23082812381492000000099696356 Renúncia Mandato 1 Outros documentos 23082812381499600000099696357 Renúncia Mandato 2 Outros documentos 23082812381508800000099696358 Renúncia Mandato 3 Outros documentos 23082812381518800000099696359 Despacho Despacho 23091211130678700000100471243 Certidão Certidão 24020212094518200000107439261 0801689-66.2016 - SIEL - Arlete endereço Sistema 24020212094525000000107439262 0801689-66.2016 - Infojud - Arlete endereço Sistema 24020212094530800000107439263 Certidão Certidão 24030608145193900000109175035 Despacho Despacho 24052311085609400000114120140 Petição Petição 24062500024922900000116300654 Procuração Fernando Procuração 24062500024931300000116308459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070314282041600000116957571 Intimação Intimação 24070314282041600000116957571 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24080604165735700000119363161 Petição Petição 24080920405123100000119749391 Guia Citação Edital Outros documentos 24080920405128400000119749393 Guia Citação Edital - comprovante Outros documentos 24080920405135000000119749392

14/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MOSSORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 26/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FERNANDO PAIXAO DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/05/2025.

Todas as movimentações(173)