Execução Fiscal 0807889-16.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.669,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

RAINHA DA PIZZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:00

Juntada de decisão

13/11/2025, 11:06

Recebidos os autos

13/11/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:31

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:00

Juntada de decisão

13/11/2025, 11:06

Recebidos os autos

13/11/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:13

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:52

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2024, 08:11

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:39

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 22:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

17/01/2024, 18:02

Juntada de certidão

17/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de RAINHA DA PIZZA LTDA - ME em 17/07/2023.

19/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de RAINHA DA PIZZA LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:06

Publicado Citação em 31/05/2023.

01/06/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

01/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MOSSORO EXECUTADO RAINHA DA PIZZA LTDA - ME De ordem DO(A) dr(a). KATIA CRISTINA GUEDES DIAS, Juiz(a)a de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarc Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA Rua Alameda das Carnaubeiras, nº 455, Costa e Silva Fone: (84) 3673-9900 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo nº 0807889-16.2021.8.20.5106 Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:34

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 11:33

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:37

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:15

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:15

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:09

Juntada de certidão

04/05/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 14:02

Juntada de certidão

10/11/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:20

Juntada de ato ordinatório

08/10/2021, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 21:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/07/2021, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:58

Conclusos para despacho

24/04/2021, 12:58

Distribuído por sorteio

24/04/2021, 12:58

Sentença

•03/02/2025, 14:50

Despacho

•19/11/2024, 11:29

Decisão

•25/04/2024, 08:11

Despacho

•25/01/2024, 14:40

Despacho

•02/02/2023, 11:33

Despacho

•05/09/2022, 15:37

Despacho

•12/11/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:18

Despacho

•26/04/2021, 15:58