Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816820-32.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

23/05/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2026, 11:48

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 21:23

Publicação

10/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:43

Mero expediente

31/03/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:53

Todas as movimentações(99)

Publicação

23/05/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 03:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Nenhum documento disponível

19/05/2026, 11:48

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 08:16

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 21:23

Publicação

10/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 10:43

Mero expediente

31/03/2026, 12:59

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:53

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:39

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:38

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:03

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2025, 10:19

Publicação

07/11/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 05:03

Publicação

07/11/2025, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 04:22

Publicação

07/11/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:30

Outras Decisões

03/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 20:51

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 06:15

Documento (Certidão)

04/08/2025, 06:14

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:20

Publicação

12/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 08:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 07:52

Documento (Certidão)

21/02/2025, 07:51

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:07

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:37

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:43

Outras Decisões

07/01/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 11:21

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:41

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:41

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:41

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:41

Decurso de Prazo

18/08/2024, 04:04

Decurso de Prazo

18/08/2024, 04:04

Decurso de Prazo

18/08/2024, 03:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 19:16

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 10:49

Documento (Certidão)

11/04/2024, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 09:41

Decurso de Prazo

09/04/2024, 09:41

Decurso de Prazo

09/04/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:57

Mero expediente

26/02/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 08:24

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 07:11

Petição (Embargos de declaração)

08/11/2023, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 10:09

Outras Decisões

17/10/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 13:30

Recebimento

11/07/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 15:44

Documento (Certidão)

16/09/2022, 14:58

Decurso de Prazo

14/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 08:20

Decurso de Prazo

10/03/2022, 05:25

Decurso de Prazo

10/03/2022, 05:24

Petição (Apelação)

08/02/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2021, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2021, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

30/03/2021, 12:02

Distribuição (sorteio)

30/03/2021, 12:01