Execução de Título Extrajudicial 0820743-52.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.623,91

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 12:56

Arqivado provisoriamente

16/03/2026, 09:44

Juntada de termo

16/03/2026, 09:44

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 09:16

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de D E ALVES DE OLIVEIRA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 12:56

Arqivado provisoriamente

16/03/2026, 09:44

Juntada de termo

16/03/2026, 09:44

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 09:16

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:48

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de D E ALVES DE OLIVEIRA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 22/10/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 08:12

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

07/12/2024, 04:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.

05/12/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

05/12/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

04/12/2024, 11:09

Publicado Intimação em 11/09/2023.

04/12/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA - RN0011699A Polo passivo: VITAL MEDIC COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 16.984.971/0001-53, NEY ROBSON VIEIRA DE ALENCAR CPF: 460.990.774-72, DECISÃO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820743-52.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: D E ALVES DE OLIVEIRA - ME Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial em que, até agora, não houve pagamento voluntário pelo devedor, nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida. O exequente, mesmo que intimado, não indicou bens passíveis de constrição. De certo, quando não forem localizados bens penhoráveis aptos à garantia da dívida, a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo. Certificada a decorrência do prazo de suspensão, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora. Decorrido esse último prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença, para que seja dado continuidade ao feito ou determinado o arquivamento pelo decurso do prazo da prescrição intercorrente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:04

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2024, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA - RN0011699A Polo passivo: VITAL MEDIC COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 16.984.971/0001-53, NEY ROBSON VIEIRA DE ALENCAR CPF: 460.990.774-72, DESPACHO A consulta através do SREI somente é realizada pelo Poder Judiciário se o interessado for beneficiado da gratuidade judiciária e, não sendo o caso dos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0820743-52.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: D E ALVES DE OLIVEIRA - ME Advogado do(a) INDEFIRO-O. Outrossim, atualmente contamos com o acesso ao SNIPER, sistema que possibilita identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, e mesmo sem possibilitar a constrição patrimonial, viabiliza o conhecimento de informações que podem ser úteis à continuidade das pesquisas e com maior probabilidade de localização de bens e direitos para satisfação da obrigação pelo devedor. Referido sistema ainda traz informações que podem ser analisadas para constrição de algum bem que esteja melhor classificado no rol do artigo 835 do CPC, ou na busca pela responsabilidade patrimonial que se pretende alcançar com a declaração da simulação de negócio jurídico, a fraude contra credores e a desconsideração da personalidade jurídica e alimenta-se da mesma base de dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal Marítimo e CNJ. Assim, diante das considerações expostas, faculto ao exequente dizer se tem interesse na pesquisa SNIPER, considerando as razões jurídicas acima expostas, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, fica facultada a indicação de bens do devedor passíveis de penhora, acompanhado da planilha atualizada de cálculos, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

17/06/2024, 08:50

Conclusos para despacho

19/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 14:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA - RN0011699A Polo passivo: VITAL MEDIC COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 16.984.971/0001-53,, DESPACHO A pesquisa via CENSEC é diligência de acesso à parte interessada, sendo realiza Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0820743-52.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: D E ALVES DE OLIVEIRA - ME Advogado do(a)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA - RN0011699A Polo passivo: VITAL MEDIC COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 16.984.971/0001-53,, DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0820743-52.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: D E ALVES DE OLIVEIRA - ME Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passív

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 19/06/2023.

14/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 19:39

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

01/06/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: D E ALVES DE OLIVEIRA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA - RN0011699A P Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820743-52.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 19:32

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 22:07

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 11:52

Juntada de certidão

17/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:54

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 08:37

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

08/08/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:23

Outras Decisões

21/07/2022, 11:44

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2022, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:27

Conclusos para decisão

26/05/2022, 12:23

Juntada de certidão

26/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2021, 20:46

Juntada de Petição de diligência

21/11/2021, 20:46

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 12:23

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:05

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 11:33

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 07:38

Conclusos para despacho

19/11/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 17:19

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:23

Juntada de ato ordinatório

22/10/2020, 18:22

Juntada de certidão

28/09/2020, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:09

Conclusos para despacho

28/08/2020, 12:48

Juntada de certidão

28/08/2020, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2020, 14:42

Conclusos para despacho

21/08/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/05/2020, 09:18

Conclusos para decisão

27/05/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:27

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:14

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:44

Juntada de termo

20/11/2019, 10:36

Juntada de certidão

18/11/2019, 13:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 14:10

Conclusos para despacho

14/11/2019, 07:52

Juntada de certidão

14/11/2019, 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2019, 16:04

Conclusos para decisão

11/11/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 15:40

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 24/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 11:54

Juntada de certidão

17/09/2019, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 15:42

Juntada de certidão

27/08/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 12:36

Conclusos para despacho

27/08/2019, 11:20

Juntada de certidão

27/08/2019, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:17

Outras Decisões

22/08/2019, 13:40

Conclusos para despacho

20/08/2019, 22:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 11:59

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:06

Juntada de certidão

15/07/2019, 13:05

Juntada de termo

15/07/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 07:10

Conclusos para despacho

10/07/2019, 12:54

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Expedição de Certidão.

12/06/2018, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 16:05

Conclusos para despacho

28/05/2018, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 17:10

Conclusos para despacho

12/03/2018, 07:49

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 17:07

Conclusos para despacho

27/02/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 12:44

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 02/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2017, 18:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 16:27

Conclusos para despacho

28/11/2017, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 17:10

Juntada de certidão

01/11/2017, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 13:06

Conclusos para despacho

11/10/2017, 10:20

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 14:47

Juntada de certidão

10/10/2017, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2017, 16:57

Conclusos para despacho

11/09/2017, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 15:01

Expedição de Certidão.

10/08/2017, 14:57

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 18/07/2017 23:59:59.

19/07/2017, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2017, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 15:22

Conclusos para despacho

03/05/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 09:28

Conclusos para despacho

13/03/2017, 15:36

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 15:36

Decorrido prazo de Ney Robson Vieira de Alencar em 08/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2016, 08:37

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 10:48

Conclusos para despacho

21/10/2016, 07:42

Decorrido prazo de TALLES LINHARES DE SOUSA PEREIRA em 10/08/2016 23:59:59.

15/08/2016, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2016, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2016, 11:32

Expedição de Mandado.

24/08/2015, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2015, 13:57

Conclusos para despacho

13/08/2015, 17:58

Distribuído por sorteio

13/08/2015, 17:58

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:03

Despacho

•05/03/2026, 09:47

Decisão

•08/10/2024, 12:05

Despacho

•23/08/2024, 14:56

Despacho

•29/06/2024, 11:48

Despacho

•05/12/2023, 13:58

Despacho

•24/08/2023, 10:17

Decisão

•21/07/2022, 11:44

Despacho

•26/05/2022, 14:27

Despacho

•05/02/2021, 13:05

Despacho

•30/11/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:22

Despacho

•28/08/2020, 17:09

Decisão

•24/08/2020, 14:42

Despacho

•28/05/2020, 09:18

Todos os documentos(33)

Decisão

•05/03/2026, 10:03

Despacho

•05/03/2026, 09:47

Decisão

•08/10/2024, 12:05

Despacho

•23/08/2024, 14:56

Despacho

•29/06/2024, 11:48

Despacho

•05/12/2023, 13:58

Despacho

•24/08/2023, 10:17

Decisão

•21/07/2022, 11:44

Despacho

•26/05/2022, 14:27

Despacho

•05/02/2021, 13:05

Despacho

•30/11/2020, 07:38

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 18:22

Despacho

•28/08/2020, 17:09

Decisão

•24/08/2020, 14:42

Despacho

•28/05/2020, 09:18

Despacho

•19/03/2020, 13:27

Despacho

•14/11/2019, 14:10

Decisão

•11/11/2019, 16:04

Despacho

•27/08/2019, 12:36

Decisão

•22/08/2019, 13:40

Despacho

•19/07/2019, 11:59

Outros documentos

•15/07/2019, 13:03

Despacho

•12/07/2019, 07:10

Despacho

•28/05/2018, 16:05

Despacho

•13/03/2018, 17:09

Despacho

•27/02/2018, 17:07

Despacho

•28/11/2017, 16:27

Despacho

•13/10/2017, 13:06

Decisão

•12/09/2017, 16:57

Despacho

•03/05/2017, 15:22

Despacho

•16/03/2017, 09:28

Despacho

•21/10/2016, 10:47

Despacho

•18/08/2015, 13:57