Ação Penal - Procedimento Sumário 0115400-03.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO

Terceiro

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES PINTO

CPF

Reu

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 22:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

02/06/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

02/06/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

30/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0115400-03.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Vio

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 23:58

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:38

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCICLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Petição

•05/09/2022, 23:00

Sentença

•30/08/2022, 19:25

10/07/2023, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 22:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.

02/06/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

02/06/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 12:54

Juntada de certidão

30/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0115400-03.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Vio

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 23:58

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:38

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 23:17

Juntada de Petição de diligência

06/11/2022, 23:17

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 15:09

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:13

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 12:49

Apensado ao processo 0113641-04.2018.8.20.0001

15/04/2021, 09:26

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:19

Digitalizado PJE

11/12/2020, 01:48

Recebimento

23/10/2020, 12:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

15/09/2020, 09:04

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

15/09/2020, 08:17

Mero expediente

03/06/2020, 11:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2019, 11:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2019, 11:48

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

04/11/2019, 08:14

Certidão expedida/exarada

31/10/2019, 01:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2019, 02:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/09/2019, 02:54

Remetidos os Autos ao Promotor

26/09/2019, 04:28

Audiência de instrução e julgamento

17/09/2019, 08:43

Juntada de mandado

11/09/2019, 08:24

Certidão de Oficial Expedida

09/09/2019, 08:10

Juntada de mandado

04/09/2019, 08:52

Expedição de mandado

19/08/2019, 11:18

Expedição de mandado

19/08/2019, 11:12

Ato ordinatório

19/08/2019, 11:09

Audiência

15/08/2019, 09:49

Certidão expedida/exarada

05/06/2019, 11:00

Certidão expedida/exarada

05/06/2019, 10:12

Certidão expedida/exarada

29/05/2019, 05:29

Recebidos os Autos do Magistrado

29/05/2019, 02:14

Recebidos os Autos do Magistrado

29/05/2019, 02:14

Outras Decisões

21/05/2019, 11:16

Juntada de Resposta à Acusação

16/05/2019, 05:09

Concluso para despacho

16/05/2019, 05:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/05/2019, 05:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/05/2019, 05:01

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

07/05/2019, 08:14

Mudança de Classe Processual

02/05/2019, 06:55

Juntada de mandado

02/05/2019, 06:53

Certidão de Oficial Expedida

11/04/2019, 03:02

Expedição de mandado

15/03/2019, 02:09

Denúncia

18/01/2019, 08:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/01/2019, 06:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/01/2019, 06:26

Certidão expedida/exarada

17/01/2019, 05:16

Remetidos os Autos ao Promotor

13/12/2018, 08:22

Remetidos os Autos ao Promotor

12/12/2018, 11:35

Certidão expedida/exarada

12/12/2018, 10:00

Apensamento

12/12/2018, 09:57

Recebimento

05/11/2018, 03:03

Distribuído por dependência

01/11/2018, 01:27

Decisão / Despacho

•11/12/2020, 09:19

Decisão / Despacho

•11/12/2020, 09:19

Decisão / Despacho

•11/12/2020, 09:18