Apelação Cível 0003835-72.2012.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Macaíba 1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2024, 17:17

Trânsito em julgado

16/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:32

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:11

Publicação

27/08/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:51

Provimento em Parte

23/08/2024, 09:10

Mérito

22/08/2024, 13:31

Publicação

31/07/2024, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:44

Para julgamento de mérito

29/07/2024, 13:52

Todas as movimentações(24)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/10/2024, 17:17

Trânsito em julgado

16/10/2024, 17:17

Decurso de Prazo

16/10/2024, 01:08

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:18

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:11

Publicação

27/08/2024, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 09:51

Provimento em Parte

23/08/2024, 09:10

Mérito

22/08/2024, 13:31

Publicação

31/07/2024, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:44

Para julgamento de mérito

29/07/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 10:21

Recebimento

26/04/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 08:48

Remessa (em diligência)

20/03/2024, 10:16

Documento (Certidão)

20/03/2024, 10:16

Mero expediente

27/02/2024, 11:52

Recebimento

23/02/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 09:02

Distribuição (sorteio)

23/02/2024, 09:01