Execução de Título Extrajudicial 0843274-59.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0843274-59.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, KATYA CHRISTINA BELLI CAFE, RODRIGO GONCALVES TOSCANO, MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO, MOHAMAD HUSSEIN MOURAD ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se acerca da IMPUGNAÇÃO À PENHORA oposta pelo(s) executado(s) - ID 182735229. NATAL/RN, 27 de maio de 2026 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0843274-59.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:09

Publicação

16/03/2026, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 04:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, KATYA CHRISTINA BELLI CAFE, RODRIGO GONCALVES TOSCANO, MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO, MOHAMAD HUSSEIN MOURAD ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seus advogados, para: a) em 5 (cinco) dias, promover o recolhimento das custas processuais devidas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativas à carta precatória encaminhada à Comarca de São Caetano do Sul/SP, (vide atos processuais de Id. 180333559), a fim de possibilitar a distribuição da deprecata, o processamento e o cumprimento dos atos nela deprecados, devendo o adimplemento das custas pertinentes ser resolvido administrativamente entre o(a) demandante e a repartição judiciária competente; b) acompanhar o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado (artigo 261, §2º, do CPC/2015). NATAL, 12 de março de 2026 DANIELLE CRISTINE ANDRADE DE LIMA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0843274-59.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 10:09

Publicação

11/03/2026, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 05:02

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, KATYA CHRISTINA BELLI CAFE, RODRIGO GONCALVES TOSCANO, MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO, MOHAMAD HUSSEIN MOURAD ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento a decisão de ID 149964829 e certidão de ID 154549671, promover o recolhimento das custas relativas à Carta Precatória — devidas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) —, orçadas em R$ 215,68 (duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos – TABELA VII – ATOS DIVERSOS – Código do Serviço 1100411), a fim de possibilitar a sua expedição, ante as disposições dos artigos 22 e 27, II, da Lei n. 11.038/2021 (Lei de Custas)1,2. NATAL, 12 de junho de 2025. NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIAN0O CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1 Art. 22. A cobrança das custas processuais será feita mediante pagamento prévio por meio de guia padronizada pelo Tribunal de Justiça, representativo das importâncias atinentes à distribuição do feito ou ao início de nova fase processual, bem assim diligências, despesas ou atos de comunicação, quando for o caso, cujo valor deverá ser recolhido até o momento da distribuição do feito em 1ª e 2ª instâncias ou antes da prática do ato processual 2 Art. 27. Nas custas judiciais iniciais, não se incluem: (...) Omissis II - a expedição de cartas rogatórias, precatórias e de ordem Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0843274-59.2015.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Alesat Combustíveis S/A EXECUTADO: AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, NORIVAL ALVES CAFE JÚNIOR, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, KATYA CHRISTINA BELLI CAFE, RODRIGO GONÇALVES TOSCANO, MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO, MOHAMAD HUSSEIN MOURAD DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0843274-59.2015.8.20.5001 Vistos etc. Em petição de Id 142222928, a parte exequente pugnou pela penhora de bem imóvel de matrícula 29524, localizado na Comarca de São Caetano do Sul/SP, que foi ofertado em hipoteca para garantir a dívida (escritura pública anexada ao Id 142225386). Considerando que o terceiro garantidor, proprietário do mencionado bem, já foi devidamente intimado para manifestar-se acerca da penhora do imóvel, DEFIRO o pedido de penhora do bem imóvel de matrícula 29524, nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria à lavratura do respectivo termo de penhora (art. 838 do CPC), expedindo- se mandado de intimação (CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação (art. 870 do CPC), para, querendo, a parte executada e o terceiro garantidor manifestarem-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo (CPC, art. 3º, § 3º). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente (art. 844 do CPC), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na manutenção do interesse na alienação particular (art 876 e 879 do CPC), já manifestado na petição de Id 14222292. Nomeio depositário fiel o terceiro garantidor ROGUI ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI (CNPJ: 14.508.385/0001-07). Informando interesse na composição amigável, remetam-se os autos ao CEJUSC para aprazamento de audiência conciliatória. Após, voltem-me conclusos. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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