Usucapião 0800001-72.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:13

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de União Federal em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2024, 10:40

Julgado procedente o pedido

02/08/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2024, 16:26

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:59

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 09:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/04/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Por se tratar de documentação essencial para a justa aferição do feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) defiro o pedido formulado pela Fazenda Pública Estadual no ID 111317503, razão pela qual concedo mais 30 (trinta) dias para a finalizaçã

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 20:41

Conclusos para despacho

25/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:33

Publicado Intimação em 04/10/2023.

05/10/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

05/10/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que, instados a manifestar interesse no feito, a União, o INCRA e o Município de Tibau/RN, informaram não haver interesse sobre o imóvel objeto dos autos (IDs 961 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

09/06/2023, 19:14

Juntada de certidão

09/06/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:09

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

02/06/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Considerando a sugestão da UNIÃO e com base no art. 175, § 5º da Lei 6.015/73, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para que manifeste interesse na área usucapienda no prazo

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 20:20

Publicado Intimação em 08/02/2023.

15/03/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

15/03/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023, 03:55

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/03/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO, MUNICIPIO DE TIBAU REU: INEXISTENTE DESPACHO Considerando a sugestão da UNIÃO e com base no art. 175, § 5º da Lei 6.015/73, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para que manifeste interesse na área usucapienda no prazo

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:37

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800001-72.2021.8.20.5113. AUTOR: JOSE MARQUES DE AQUINO, VILANI SOUSA DE AQUINO RÉU: INEXISTENTE D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito de justiça gratuita, com fulcro no art. 98 do CPC/15. Considerando que o Código de Processo Civil de 2015 definiu ser aplicado, para as ações de usucapião, o procedimento comum, citem-se, pessoalmente, no

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 11:42

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 14:51

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AQUINO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 03:55

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 13:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:24

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:13

Conclusos para decisão

01/01/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

01/01/2021, 17:39

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 13:37

Despacho

•25/06/2024, 14:55

Despacho

•20/05/2024, 16:26

Despacho

•30/04/2024, 09:22

Despacho

•06/12/2023, 13:48

Despacho

•02/10/2023, 09:38

Despacho

•07/03/2023, 14:58

Despacho

•01/03/2021, 10:24

Despacho

•07/01/2021, 10:13