Execução Fiscal 0000062-53.2006.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017 (WhatsApp comercial) CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedo com a intimação da parte exequente para, em 30 (trinta) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da ação nos termos do art. 40, da LEF (Id. 121570480). O referido é verdade; dou fé. Areia Branca/RN, 27 de junho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

28/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:42

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:41

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:13

Desentranhado o documento

23/04/2024, 15:34

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:04

Juntada de ofício

14/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:35

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 12:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:11

Todas as movimentações(149)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017 (WhatsApp comercial) CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedo com a intimação da parte exequente para, em 30 (trinta) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da ação nos termos do art. 40, da LEF (Id. 121570480). O referido é verdade; dou fé. Areia Branca/RN, 27 de junho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ABINADABE THALES FRANCA PINTO Chefe de Secretaria

28/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

17/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:42

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:41

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:13

Desentranhado o documento

23/04/2024, 15:34

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:24

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:04

Juntada de ofício

14/03/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:35

Expedição de Ofício.

20/10/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 12:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:11

Outras Decisões

01/10/2023, 22:29

Conclusos para decisão

27/09/2023, 09:02

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 00:27

Conclusos para despacho

07/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:59

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

01/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000062-53.2006.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que conforme determinado na decisão de Id. 91959982, procedo com a intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o extrato de consulta ao sistema SNIPER que atesta o óbito de Geralda Anastácia da Costa, Areia Branca/RN, 29 de maio de 2023. (assinado digi

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:44

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 19:40

Desentranhado o documento

29/05/2023, 19:40

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:12

Deferido o pedido de

05/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 10:03

Conclusos para decisão

18/11/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:52

Publicado Intimação em 07/10/2022.

08/10/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 17:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/10/2022, 17:03

Conclusos para decisão

26/09/2022, 13:21

Juntada de carta precatória devolvida

26/09/2022, 13:20

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:36

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:20

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:37

Juntada de certidão

20/01/2022, 13:17

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:49

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 08:41

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 08:41

Juntada de certidão

03/05/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 14:36

Outras Decisões

14/02/2021, 11:02

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 12:01

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:57

Juntada de certidão

25/06/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 07:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 12:32

Juntada de certidão

16/01/2020, 10:04

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:02

Recebidos os autos

04/12/2019, 12:10

Digitalizado PJE

04/12/2019, 12:10

Remessa para Setor de Digitalização PJE

13/11/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

11/10/2019, 08:37

Outras Decisões

09/10/2019, 01:13

Concluso para despacho

08/07/2019, 01:51

Petição

08/07/2019, 01:47

Expedição de termo

08/07/2019, 01:46

Certidão expedida/exarada

08/07/2019, 01:14

Recebido os Autos do Advogado

08/07/2019, 01:12

Certidão de Oficial Expedida

25/06/2019, 09:51

Remetidos os Autos ao Advogado

25/06/2019, 03:13

Expedição de termo

25/06/2019, 03:12

Expedição de mandado

06/06/2019, 03:56

Remessa

28/02/2018, 03:17

Recebimento

28/02/2018, 03:17

Mero expediente

20/02/2018, 09:52

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

06/09/2017, 08:45

Expedição de termo

06/09/2017, 08:21

Petição

28/06/2017, 10:36

Recebimento

19/04/2017, 11:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 02:34

Certidão expedida/exarada

03/02/2017, 02:57

Expedição de mandado

03/02/2017, 02:55

Ato ordinatório

28/01/2014, 05:06

Certidão expedida/exarada

05/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

05/11/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/05/2013, 12:00

Expedição de termo

09/05/2013, 12:00

Expedição de mandado

25/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/04/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/11/2012, 12:00

Recebimento

12/11/2012, 12:00

Petição

24/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/04/2012, 12:00

Recebimento

23/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/03/2012, 12:00

Mero expediente

01/12/2011, 12:00

Recebimento

09/11/2011, 12:00

Mero expediente

07/11/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

07/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/10/2010, 12:00

Aguardando Penhora

28/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

03/07/2009, 12:00

Juntada de Petição

03/07/2009, 12:00

Juntada de Ofício

03/07/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

29/05/2009, 12:00

Juntada de AR

18/05/2009, 12:00

Processo Suspenso

18/05/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

07/05/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

05/05/2009, 12:00

Intimação da Sentença

04/05/2009, 12:00

Decisão Interlocutória

23/04/2009, 12:00

Concluso para Despacho

15/04/2009, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

15/04/2009, 12:00

Juntada de Mandado

12/03/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

18/12/2008, 12:00

Carta de Intimação Expedida

17/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

13/11/2008, 12:00

Certificar Outros

31/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

24/10/2008, 12:00

Certificar Outros

23/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

16/07/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

02/07/2008, 12:00

Outra

20/06/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

26/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

25/07/2007, 12:00

Juntada de Ofício

25/07/2007, 12:00

Juntada de AR

13/06/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

04/05/2007, 12:00

Despacho Proferido

06/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

04/07/2006, 12:00

Juntada de Mandado

04/07/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

26/06/2006, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

18/01/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

12/01/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 17:06

Despacho

•08/12/2025, 11:19

Decisão

•22/08/2024, 14:10

Decisão

•17/05/2024, 11:43

Despacho

•01/10/2023, 22:29

Despacho

•11/07/2023, 00:27

Decisão

•05/12/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:06

Despacho

•18/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 17:45

Decisão

•14/02/2021, 11:02

Despacho

•11/04/2020, 07:05

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/02/2026, 17:06

Despacho

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•08/12/2025, 11:19

Decisão

•22/08/2024, 14:10

Decisão

•17/05/2024, 11:43

Despacho

•01/10/2023, 22:29

Despacho

•11/07/2023, 00:27

Decisão

•05/12/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:06

Despacho

•18/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 17:45

Decisão

•14/02/2021, 11:02

Despacho

•11/04/2020, 07:05

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09

Decisão / Despacho

•04/12/2019, 12:09