Execução Fiscal 0800114-16.2019.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.299,01

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2026, 21:48

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: REGINALDO SOARES PETI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de id 145524386 e documento, em anexo. FLORÂNIA/RN, 15 de março de 2025. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800114-16.2019.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:20

Outras Decisões

06/05/2024, 12:21

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2026, 21:48

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: REGINALDO SOARES PETI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de id 145524386 e documento, em anexo. FLORÂNIA/RN, 15 de março de 2025. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800114-16.2019.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 20:20

Outras Decisões

06/05/2024, 12:21

Conclusos para despacho

02/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES PETI em 24/07/2023.

02/05/2024, 23:40

Decorrido prazo de REGINALDO SOARES PETI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:57

Publicado Citação em 31/05/2023.

31/05/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado: Reginaldo Soares Peti EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) DIAS O Doutor PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o pre Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten. Cel. Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 Execução Fiscal de nº 0800114.16.2019.8.20.5139

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:51

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 18:23

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 12:13

Conclusos para despacho

09/08/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:39

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 08:57

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 08:57

Expedição de Mandado.

10/12/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2019, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 16:00

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:27

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 14:27

Decisão

•06/05/2024, 12:21

Despacho

•17/11/2022, 16:51

Despacho

•23/08/2021, 12:13

Despacho

•22/10/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 12:55

Despacho

•01/04/2019, 16:00