Procedimento Comum Cível 0801117-07.2022.8.20.5137 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 7.344,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

GRACIANO LOURENCO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Terceiro

CAMPO GRANDE PREFEITURA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

GRACIANO LOURENCO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Terceiro

CAMPO GRANDE PREFEITURA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MACAIBA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DE MARTINS/RN

Terceiro

DEFENSORIA NUCLEO DE ALEXANDRIA

Terceiro

5 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 29/03/2023

04/04/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

21/03/2023, 19:17

Publicado Intimação em 08/02/2023.

21/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) Antônio Veras, 65, Centro, AUGUSTO SEVERO - RN - CEP: 59680-000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENT

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:24

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:27

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:14

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 29/03/2023

04/04/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

21/03/2023, 19:17

Publicado Intimação em 08/02/2023.

21/03/2023, 19:17

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Outros documentos

•07/02/2023, 10:29

Sentença

•06/02/2023, 16:15

12/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) Antônio Veras, 65, Centro, AUGUSTO SEVERO - RN - CEP: 59680-000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENT

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:24

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 08:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:27

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Graciliano Lourenço Filho.

31/10/2022, 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 15:08

Outros documentos

•03/11/2022, 11:40

Decisão

•31/10/2022, 16:52

Despacho

•19/10/2022, 10:00