Procedimento Comum Cível 0800453-06.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.921,85

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MOZAR DIAS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RN 491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

27/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

28/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de José Ribamar de Souza em 07/10/2024.

08/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 04:01

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 20/03/2025

27/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 20/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 17:21

Despacho

•09/09/2024, 11:42

21/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

28/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:54

Decorrido prazo de José Ribamar de Souza em 07/10/2024.

08/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 04:01

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:14

Outras Decisões

04/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão

26/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:24

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

02/06/2023, 09:26

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800453-06.2016.8.20.5001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as INTIMO para manifestar interesse na produção de provas no prazo de (15) quinze dias. Após, conclua-se os autos para Decisão. Publique-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 29 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800453-06.2016.8.20.5001. AUTOR: JOSE RIBAMAR DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as INTIMO para manifestar interesse na produção de provas no prazo de (15) quinze dias. Após, conclua-se os autos para Decisão. Publique-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 29 de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 13:04

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:58

Juntada de despacho

17/02/2023, 09:11

Recebidos os autos

17/02/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 17:49

Juntada de ato ordinatório

27/11/2020, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUZA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:03

Juntada de Petição de apelação

06/11/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 13:41

Julgado improcedente o pedido

25/10/2019, 12:36

Conclusos para julgamento

09/08/2019, 08:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/02/2019, 17:27

Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 00:52

Juntada de Petição de contestação

07/11/2018, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2018, 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2018, 14:06

Conclusos para decisão

22/08/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 09:13

Conclusos para decisão

26/10/2016, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/06/2016, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 11:42

Conclusos para despacho

01/03/2016, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2016, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2016, 16:25

Conclusos para despacho

12/01/2016, 09:57

Distribuído por sorteio

12/01/2016, 09:57

Despacho

•22/02/2024, 08:51

Despacho

•20/02/2024, 14:48

Decisão

•04/10/2023, 20:31

Despacho

•29/05/2023, 13:04

Acórdão

•24/11/2022, 10:04

Despacho

•29/03/2022, 19:25

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 17:46

Sentença

•25/10/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 17:27

Decisão

•14/09/2018, 14:06

Despacho

•16/01/2018, 09:13

Despacho

•30/05/2016, 11:42

Despacho

•27/01/2016, 16:25