Cumprimento de sentença 0801545-03.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.138,70

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2024.

07/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

07/12/2024, 03:59

Publicado Intimação em 15/03/2024.

07/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

07/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

27/11/2024, 11:02

Publicado Intimação em 22/04/2024.

27/11/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:28

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 15/05/2024.

07/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

07/12/2024, 03:59

Publicado Intimação em 15/03/2024.

07/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

07/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 14:03

Despacho

•17/04/2024, 23:03

27/11/2024, 11:02

Publicado Intimação em 22/04/2024.

27/11/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA AMELIA MELO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801545-03.2018.8.20.5113 Trata-se de Cumprimento de sentença no qual a parte autora requer o pagamento da condenação arbitrada no acórdão de Id. 114656849 e ainda o cumprimento de obrigação de fazer. Intimada (Id. 114753050), a parte vencida comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (Id. 115196400); da mesma forma depositou em juízo, tempestivamente, o valor requerido, vide comprovante no Id. 120930770. É o suficiente relatório. Fundamento e decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil, estabelece que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita, caso dos autos, e o artigo 925 do mesmo Diploma Legal preceitua que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Deflui-se dos autos que com a comprovação da obrigação de fazer e também com o depósito em juízo do valor da condenação a parte requerida adimpliu com suas obrigações. Posto isso, deve o feito ser extinto, em virtude dos cumprimentos das condenações. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II associado com o art. 925, ambos do CPC. Alvará liberatório já expedido em fazer da parte requerente e seu advogado, na forma peticionada no Id. 121074845 (Id. 121161377). Sem custas. Sobrevindo o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com a consequente baixa nos registros, independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANA AMELIA MELO DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801545-03.2018.8.20.5113 Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios, ta

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 23:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/03/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/03/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

14/03/2024, 14:15

Publicado Intimação em 08/02/2024.

14/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801545-03.2018.8.20.5113. AUTOR: ANA AMELIA MELO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (docum

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:27

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

09/03/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801545-03.2018.8.20.5113. AUTOR: ANA AMELIA MELO DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Retifique-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. A parte exequente alega que o executado Banco

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:58

Juntada de despacho

05/02/2024, 14:27

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801545-03.2018.8.20.5113 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo ANA AMELIA MELO DO NASCIMENTO Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMO. RELAÇÃO NEGOCIAL NÃO COMPROVADA PELO BANCO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 479 DO STJ. DANOS MORAIS. IN RE IPSA. CONSTATAÇÃO. REPETI

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801545-03.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801545-03.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801545-03.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801545-03.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/08/2023, 09:12

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:17

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:49

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 17:53

Juntada de custas

30/07/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 07:16

Julgado procedente o pedido

06/07/2023, 23:49

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:53

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:42

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801545-03.2018.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apr

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:34

Juntada de certidão

30/05/2023, 09:33

Juntada de outros documentos

18/04/2023, 10:03

Juntada de certidão

18/04/2023, 09:10

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:41

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:48

Outras Decisões

23/08/2022, 14:38

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:55

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 09:31

Outras Decisões

21/03/2022, 09:14

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 17:39

Conclusos para despacho

16/08/2021, 15:56

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:31

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 02:30

Conclusos para decisão

29/01/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 08:38

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:54

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 02:54

Conclusos para decisão

23/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 12:46

Juntada de ato ordinatório

19/11/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 12:00

Exclusão de Movimento

28/10/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 10:36

Outras Decisões

13/08/2020, 11:46

Conclusos para decisão

21/05/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:01

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 14:45

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:34

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 09:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 15:54

Decorrido prazo de MARCILIO MESQUITA DE GOES em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2019, 03:15

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:37

Outras Decisões

03/10/2019, 01:26

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2019, 14:14

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 15:36

Juntada de Petição de contestação

29/04/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 13:30

Concedida a Medida Liminar

23/04/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 15:34

Conclusos para decisão

20/12/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 11:10

Despacho

•13/03/2024, 09:27

Despacho

•06/02/2024, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 11:29

Acórdão

•24/11/2023, 18:07

Despacho

•23/10/2023, 08:25

Despacho

•22/10/2023, 12:26

Sentença

•06/07/2023, 23:49

Despacho

•05/07/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:34

Despacho

•04/04/2023, 12:41

Decisão

•23/08/2022, 14:38

Decisão

•21/03/2022, 09:14

Todos os documentos(23)

Sentença

•13/05/2024, 14:03

Despacho

•17/04/2024, 23:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2024, 11:10

Despacho

•13/03/2024, 09:27

Despacho

•06/02/2024, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 11:29

Acórdão

•24/11/2023, 18:07

Despacho

•23/10/2023, 08:25

Despacho

•22/10/2023, 12:26

Sentença

•06/07/2023, 23:49

Despacho

•05/07/2023, 18:53

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:34

Despacho

•04/04/2023, 12:41

Decisão

•23/08/2022, 14:38

Decisão

•21/03/2022, 09:14

Despacho

•03/05/2021, 18:31

Despacho

•20/01/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:44

Decisão

•13/08/2020, 11:46

Despacho

•16/04/2020, 11:01

Despacho

•19/10/2019, 03:15

Decisão

•03/10/2019, 01:26

Decisão

•23/04/2019, 08:44