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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 71.820,77

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 20:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:27

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 20:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 15:15

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 20:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:25

Sentença

•03/09/2025, 15:15

30/09/2025, 08:27

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 20:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:55

Conclusos para decisão

04/07/2025, 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 23:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025, 17:49

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:22

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828536-85.2023.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Aitvo: MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA e outros Polo Passivo: Brazilian Securites Cia de Securitização DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse em conciliar e/ou pela produção de outras provas, especificando-as e esclarecendo a necessidade de cada uma, para posterior apreciação por este Juízo. Transcorrido o prazo, sendo solicitada produção de provas, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:42

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:56

Conclusos para decisão

23/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:17

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0828536-85.2023.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o Autor, através de seu Advogado, para se manifestar sobre a contestação e, se houver, sobre a reco

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:08

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

02/06/2023, 14:13

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828536-85.2023.8.20.5001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIAO SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZAÇÃO DECISÃO Nos termos do artigo 294, parágrafo único, do CPC, a tutela de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Por sua vez, o artigo 30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828536-85.2023.8.20.5001. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIAO SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZAÇÃO DECISÃO Nos termos do artigo 294, parágrafo único, do CPC, a tutela de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. Por sua vez, o artigo 30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

31/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:29

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 21:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

29/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2023, 11:05

Juntada de custas

29/05/2023, 11:03

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 18:10

Sentença

•16/06/2025, 09:05

Despacho

•31/01/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:03

Decisão

•29/05/2023, 21:11