Procedimento Comum Cível 0915878-71.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.663,14

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 17:44

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de réu em 16/12/2025.

19/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 06:52

Todas as movimentações(148)

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 17:44

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação.

02/03/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

19/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de réu em 16/12/2025.

19/12/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

20/11/2025, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:53

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 12:24

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 14:53

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 14:52

Juntada de documento de comprovação

08/08/2025, 11:46

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2025, 10:48

Juntada de certidão

10/06/2025, 10:48

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 11:01

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2025, 10:23

Desentranhado o documento

20/03/2025, 10:23

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2025, 10:10

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0915878-71.2022.8.20.5001. autora: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA Parte ré: MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA DECISÃO Diante do arrazoado nos autos pelo demandante (ID 142605139 – páginas 117 a 119), observa-se que, de fato, não foi providenciada a citação da demandada nos endereços fornecidos nos autos (ID 131902271 – páginas 106 e 107). Assim, chamo o feito à ordem e anulo a Sentença anteriormente prolatada (ID 139451261 – páginas 115 e 116), determinando que a Secretaria providencie a expedição de carta de citação para a demandada, nos endereços já fornecidos pelo demandante nos autos (Av. Antártida, nº 501, Parque das Nações, Parnamirim/RN, Cep: 5.158-155 e Av. Abel Cabral, nº 36A, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, Cep: 59151-250). Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Em Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:53

Outras Decisões

20/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0915878-71.2022.8.20.5001. autora: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA Parte ré: MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por PS Administração de Shopping Ltda, qualificado nos autos, por procurador judicial, em desfavor de Marília Gabriela Batista da Silva, igualmente qualificada. Compulsados os autos, verifica-se que o demandante, após várias tentativas, todas infrutíferas, não conseguiu realizar a citação da demandada, não sabendo informar o lugar onde a mesma encontra-se. A ação foi ajuizada em 01 de dezembro de 2022, ou seja, há mais de 2 (dois) anos, e até hoje, o demandante não cumpriu com o ônus processual de promover a citação da parte demandada. Preconiza o art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil, que incumbe a parte autora adotar as providências necessárias para viabilizar a citação do réu no prazo de 10 (dez) dias. No caso dos autos, já decorreu prazo estipulado pelo Código de Processo Civil. Não se pode perdurar o prazo para o autor promover a citação ad eternum. Em algumas hipóteses, verificam-se sucessivos pedidos de suspensão do feito, sem proveito efetivo algum, unicamente para o fim de que, se, algum dia, o réu for encontrado, o processo estará à sua espera, o que vulnera a função judicante. Adite-se que foram tentadas medidas para localização do executado, mediante acesso aos Sistemas Judiciais conveniados com o TJRN, porém, sem sucesso, vez que a demandada não foi localizada. A promoção da citação é um ônus processual da parte autora, sendo um pressuposto indispensável para a existência do processo. Desde logo, afere-se que a presente ação deve ser de plano extinta, por falta de pressuposto válido para constituição e desenvolvimento do processo. Diante do exposto, pelas razões acima alinhadas e com amparo no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas processuais, se houver, pelo demandante. Deixo de condenar o demandante ao pagamento dos honorários advocatícios, em virtude da parte adversa não ter constituído advogado nos autos, uma vez que não ocorreu sua citação. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em Natal/RN, 8 de janeiro de 2025. Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Natal, 25 de novembro de 2024. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0915878-71.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:11

Juntada de diligência

25/11/2024, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

26/08/2024, 09:32

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte a parte autora, através do seu advogado, para tomar conhecimento das duas últimas certidões, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a ordem de preferência dos endereços encontrados, para fins de citação. Natal, 22 de agosto de 2024. DORANEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0915878-71.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA

23/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:24

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:21

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 23:09

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:03

Conclusos para despacho

17/04/2024, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 15:28

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:44

Juntada de certidão

06/02/2024, 10:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

02/10/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2023, 08:21

Juntada de certidão

15/08/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 06:53

Processo Reativado

15/08/2023, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 19:42

Conclusos para decisão

10/08/2023, 14:32

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2023, 01:30

Juntada de certidão

01/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de procuração

31/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

21/07/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

05/07/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:48

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0915878-71.2022.8.20.5001. autora: PS ADMINISTRACAO DE SHOPPING LTDA Parte ré: MARILIA GABRIELA BATISTA DA SILVA SENTENÇA PS Administração de Shopping LTDA., qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente ação ordinária de cobrança em desfavor de Marília Gabriela Batista da Sil Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

31/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 06:48

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

29/03/2023, 15:34

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/02/2023, 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 14:30, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/02/2023, 15:00

Audiência conciliação realizada para 08/02/2023 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão

23/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

19/01/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 18:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/12/2022, 15:58

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/12/2022, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:10

Audiência conciliação designada para 08/02/2023 14:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/12/2022, 10:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/12/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:32

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 15:44

Juntada de custas

01/12/2022, 11:45

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:36

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 11:36

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:45

Decisão

•20/02/2025, 11:42

Sentença

•08/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:24

Despacho

•25/07/2024, 23:09

Despacho

•21/06/2024, 15:03

Despacho

•08/02/2024, 07:37

Despacho

•07/02/2024, 16:50

Despacho

•11/01/2024, 08:50

Despacho

•11/01/2024, 08:45

Despacho

•16/08/2023, 06:59

Despacho

•15/08/2023, 16:26

Despacho

•14/08/2023, 19:42

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/03/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:45

Decisão

•20/02/2025, 11:42

Sentença

•08/01/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:24

Despacho

•25/07/2024, 23:09

Despacho

•21/06/2024, 15:03

Despacho

•08/02/2024, 07:37

Despacho

•07/02/2024, 16:50

Despacho

•11/01/2024, 08:50

Despacho

•11/01/2024, 08:45

Despacho

•16/08/2023, 06:59

Despacho

•15/08/2023, 16:26

Despacho

•14/08/2023, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 01:30

Sentença

•30/05/2023, 06:48

Sentença

•29/05/2023, 17:46

Despacho

•13/12/2022, 14:32

Despacho

•02/12/2022, 15:44