Execução Fiscal 0800774-28.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 727,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 14:08

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 14/10/2024.

05/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/05/2024, 19:02

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 14:08

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 14/10/2024.

05/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:12

Juntada de certidão

08/05/2024, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 19:02

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 22/11/2023 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

08/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 22/11/2023 23:59.

08/03/2024, 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

07/03/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

07/03/2024, 17:16

Expedição de Mandado.

27/01/2024, 11:15

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800774-28.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: SAMUEL LOURENCO DE MORAIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 INDEFIRO, por ora, a inclusão no SERASAJUD, eis que a restrição de crédito é medida indireta de satisfação da dívida e ainda não foram tentados os mecanismos judiciais disponíveis para adimplemento direto do débito. Nos termos do a

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:26

Publicado Intimação em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

14/09/2023, 22:15

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:49

Juntada de outros documentos

29/08/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800774-28.2019.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,indicar bens. TANGARÁ, 28 de agosto de 2023 DAMIANA MARIA DA SILVA Chefe de Secretaria

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:38

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:58

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

02/06/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO De ORDEM do Dr.DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Tangará, nos termos da Portaria Tangará nº 003/2020 de 09.06.2020, com base no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (duração razoável do processo) e no artigo 4ºdo CPC, intimo o exequente para se manifestar,

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de SAMUEL LOURENCO DE MORAIS em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:47

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:47

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:35

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:58

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:34

Outras Decisões

08/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:37

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 13:56

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:45

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:44

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 12:46

Conclusos para despacho

04/09/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 14:13

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 11:58

Decisão

•15/10/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:44

Despacho

•10/07/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:14

Decisão

•08/09/2022, 12:15

Despacho

•22/07/2022, 13:32

Despacho

•16/09/2019, 12:46