Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813005-32.2018.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:28

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:31

Juntada de decisão

12/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

12/06/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813005-32.2018.8.20.5001 Polo ativo EDSON DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EXECUTÓRIA DOS EXEQUENTES. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. OBRIGAÇÃO R

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813005-32.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813005-32.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813005-32.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 25-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

15/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 20:43

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 18:41

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0813005-32.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: EDSON DA SILVA LIMA e outros (5) POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO. Em cumprimento ao Acordão (id. 100965075), intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 10, do Código de Processo Civil, manifestarem-se acerca de possível violação aos limites da coisa julgada fo

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0813005-32.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POLO ATIVO: EDSON DA SILVA LIMA e outros (5) POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO. Em cumprimento ao Acordão (id. 100965075), intimar as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 10, do Código de Processo Civil, manifestarem-se acerca de possível violação aos limites da coisa julgada fo

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:17

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:12

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/01/2021, 08:45

Expedição de Certidão.

29/01/2021, 08:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 06:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2020, 09:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de apelação

18/08/2020, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:11

Julgado improcedente o pedido

03/07/2020, 14:12

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 23:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 07:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

25/04/2020, 16:23

Juntada de cálculo

25/04/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/05/2019, 21:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 22:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2018, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 21:18

Conclusos para despacho

10/04/2018, 19:34

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 19:34

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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