Procedimento Comum Cível 0002414-13.2008.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2008

Valor da Causa

R$ 415,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Diante da ausência de manifestação da autarquia demandada em relação ao expediente de Id. 124054961, cumpra-se a parte final da decisão presente no Id. 119506129, remetendo os autos ao arquivo. Publicação apenas para ciência das partes. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0002414-13.2008.8.20.0113

11/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002414-13.2008.8.20.0113. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO N

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 22:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/03/2024, 13:18

Todas as movimentações(139)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DESPACHO Diante da ausência de manifestação da autarquia demandada em relação ao expediente de Id. 124054961, cumpra-se a parte final da decisão presente no Id. 119506129, remetendo os autos ao arquivo. Publicação apenas para ciência das partes. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0002414-13.2008.8.20.0113

11/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

19/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002414-13.2008.8.20.0113. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO N

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:10

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 22:56

Conclusos para despacho

21/03/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 02:41

Juntada de diligência

19/10/2023, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:21

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

28/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 15:38

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002414-13.2008.8.20.0113. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, onde aduz existir erro material na sentença de Id n° 103003425, consistente no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2023, 12:41

Conclusos para decisão

11/07/2023, 21:34

Juntada de certidão

11/07/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 08:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 20:42

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 10:00

Desentranhado o documento

12/06/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:51

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002414-13.2008.8.20.0113. AUTOR: CARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que o NUPEJ não mais realiza perícias pagas, determino que a Secretaria intime, por e-mail ou contato telefônico, os peritos cadastrados no Núcleo, Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco, Felipe Queiroga Gadelha e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:50

Outras Decisões

26/05/2023, 12:54

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:00

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:00

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:20

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:33

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:51

Juntada de certidão

29/11/2021, 13:58

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:43

Juntada de certidão

23/02/2021, 12:32

Juntada de certidão

19/11/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:00

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:54

Conclusos para decisão

21/03/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2020, 21:28

Juntada de certidão

03/12/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2019, 23:57

Conclusos para despacho

17/06/2019, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:53

Juntada de termo

27/05/2019, 11:46

Digitalizado PJE

19/03/2019, 08:24

Certidão expedida/exarada

19/03/2019, 08:19

Relação encaminhada ao DJE

18/03/2019, 03:57

Expedição de termo

18/03/2019, 02:43

Recebidos os autos

12/03/2019, 09:39

Certidão expedida/exarada

24/10/2018, 02:55

Relação encaminhada ao DJE

23/10/2018, 05:49

Expedição de edital

18/10/2018, 01:11

Recebidos os Autos do Magistrado

16/10/2018, 01:21

Outras Decisões

08/10/2018, 02:49

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Concluso para despacho

29/03/2017, 09:12

Certidão expedida/exarada

29/03/2017, 09:09

Juntada de AR

26/02/2016, 11:05

Certidão expedida/exarada

21/01/2016, 04:07

Expedição de ofício

21/01/2016, 03:50

Expedição de ofício

21/01/2016, 03:19

Juntada de carta precatória

20/08/2014, 02:20

Juntada de AR

30/06/2014, 12:16

Expedição de ofício

16/05/2014, 04:01

Expedição de carta precatória

28/04/2014, 10:23

Petição

18/06/2013, 12:00

Recebimento

12/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

11/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/05/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/05/2013, 12:00

Recebimento

24/05/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/12/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

07/02/2011, 12:00

Petição

13/01/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/01/2011, 12:00

Juntada de AR

17/12/2010, 12:00

Juntada de AR

16/12/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

03/12/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/11/2010, 12:00

Recebimento

24/11/2010, 12:00

Expedição de carta de intimação

24/11/2010, 12:00

Expedição de carta de intimação

24/11/2010, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2010, 12:00

Concluso para despacho

27/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

02/02/2010, 12:00

Juntada de Petição

28/01/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

28/01/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

19/10/2009, 12:00

Concluso para Decisão

06/07/2009, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

03/07/2009, 12:00

Certificar Outros

03/07/2009, 12:00

Concluso para Decisão

22/05/2009, 12:00

Juntada de Petição

02/02/2009, 12:00

Vista ao Advogado

30/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

11/12/2008, 12:00

Carta Precatória Expedida

25/11/2008, 12:00

Vista ao Advogado

17/11/2008, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

13/11/2008, 12:00

Distribuído por prevenção

04/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

04/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

04/11/2008, 12:00

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:17

Decisão

•19/04/2024, 12:25

Despacho

•04/04/2024, 21:59

Despacho

•21/03/2024, 22:56

Sentença

•13/07/2023, 12:41

Sentença

•08/07/2023, 21:31

Decisão

•26/05/2023, 12:54

Despacho

•18/11/2020, 12:08

Despacho

•13/05/2020, 17:54

Despacho

•13/07/2019, 23:56

Petição

•12/03/2019, 09:38