Execução Fiscal 0101284-40.2017.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 513.374,19

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

22/05/2024, 16:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 21:22

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:19

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101284-40.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101284-40.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 13/07/2023.

18/10/2023, 20:14

Todas as movimentações(74)

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

22/05/2024, 16:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 21:22

Conclusos para despacho

09/02/2024, 08:19

Juntada de certidão

02/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101284-40.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de contestação

31/10/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101284-40.2017.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________.. Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:16

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 13/07/2023.

18/10/2023, 20:14

Juntada de edital

18/10/2023, 20:10

Decorrido prazo de CHARLES MARQUES MAIA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:43

Publicado Citação em 02/06/2023.

02/06/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: CHARLES MARQUES MAIA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO - 20 DIAS) O(A) Doutor(a) LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Touros, da Vara Única da Comarca de Touros/RN, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e su Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101284-40.2017.8.20.0158 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 20:03

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:29

Juntada de certidão

26/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/01/2022.

26/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2022, 14:11

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

29/09/2021, 12:31

Digitalizado PJE

14/09/2021, 12:24

Recebidos os autos

14/09/2021, 12:24

Certidão expedida/exarada

05/04/2021, 10:09

Certidão expedida/exarada

30/03/2021, 10:26

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

21/10/2020, 07:12

Recebimento

21/10/2020, 07:07

Expedição de ofício

30/09/2020, 04:11

Certidão expedida/exarada

21/09/2020, 12:42

Expedição de carta precatória

16/04/2020, 11:48

Certidão expedida/exarada

25/11/2019, 08:16

Relação encaminhada ao DJE

21/11/2019, 05:31

Recebidos os Autos do Magistrado

21/11/2019, 01:04

Mero expediente

19/11/2019, 09:56

Concluso para despacho

05/11/2019, 05:10

Certidão expedida/exarada

16/10/2019, 11:16

Juntada de carta precatória

20/06/2019, 10:14

Juntada de AR

08/03/2019, 10:46

Certidão expedida/exarada

12/12/2018, 09:30

Recebidos os Autos do Magistrado

11/12/2018, 10:39

Recebidos os Autos do Magistrado

11/12/2018, 10:39

Relação encaminhada ao DJE

11/12/2018, 05:44

Mero expediente

10/12/2018, 12:37

Concluso para despacho

12/11/2018, 12:39

Petição

24/05/2018, 01:25

Recebimento

22/05/2018, 02:01

Recebimento

22/05/2018, 02:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/04/2018, 02:33

Recebimento

19/04/2018, 02:32

Mero expediente

13/03/2018, 08:31

Concluso para despacho

12/03/2018, 02:56

Juntada de mandado

16/02/2018, 12:02

Certidão de Oficial Expedida

09/02/2018, 08:40

Certidão expedida/exarada

05/02/2018, 08:58

Expedição de mandado

02/02/2018, 11:43

Expedição de mandado

02/02/2018, 11:25

Recebimento

02/02/2018, 11:15

Recebimento

02/02/2018, 11:15

Mero expediente

29/01/2018, 12:09

Concluso para despacho

23/01/2018, 01:17

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 12:05

Certidão expedida/exarada

27/11/2017, 02:59

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 16:18

Decisão

•22/05/2024, 16:04

Despacho

•26/08/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:54