Agravo em Recurso Especial 0103755-10.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

CNPJ

Autor

JANAILTON DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO FERNANDES DA CRUS

CPF

Reu

ANDERSON SERGIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

CNPJ

Autor

JANAILTON DIONISIO DA SILVA

CPF

Autor

GUSTAVO FERNANDES DA CRUS

CPF

Reu

ANDERSON SERGIO PEREIRA

Reu

DAM WILLIAM GRAWE

CPF

Reu

JULIA MARTINES DE OLIVEIRA

Reu

FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

ERINALDO MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

JANAILTON DIONISIO DA SILVA

CPF

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278486/2025

31/03/2025, 20:36

Protocolizada Petição 278486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 69617/2025 - AgRg

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069617 - AgRg no AREsp 2764014 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Não conhecido o recurso de JANAILTON DIONISIO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 69617/2025 - AgRg no AREsp 2764014

11/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69617/2025

03/02/2025, 22:31

Protocolizada Petição 69617/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59189/2025

30/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 59189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:55

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278486/2025

31/03/2025, 20:36

Protocolizada Petição 278486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 69617/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 17:30

Ofício

•24/01/2025, 15:19

28/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069617 - AgRg no AREsp 2764014 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/03/2025, 13:51

Não conhecido o recurso de JANAILTON DIONISIO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 69617/2025 - AgRg no AREsp 2764014

11/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69617/2025

03/02/2025, 22:31

Protocolizada Petição 69617/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59189/2025

30/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 59189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 015954/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

24/01/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de JANAILTON DIONISIO DA SILVA e TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

24/01/2025, 09:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

24/01/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938708/2024

23/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 938708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/10/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 09:15

Determinada a distribuição do feito

10/10/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024, 18:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2024, 10:56

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2024, 23:50