Agravo em Recurso Especial 0108970-69.2017.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0108970-69.2017.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640064/2025

11/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 640064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025, 12:50

Conheço do agravo de PAULO BARBOSA SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/11/2023, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126269/2023

16/11/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1126269/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/11/2023, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL