Execução Fiscal 0822275-22.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.004,83

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ALONSO BEZERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

09/02/2026, 14:58

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 05:25

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão

01/11/2025, 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2025, 14:33

Outras Decisões

21/03/2025, 19:33

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 21:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/12/2024, 21:48

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

09/02/2026, 14:58

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 05:25

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 23:59

Despacho

•21/03/2025, 19:33

03/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 22:21

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 06:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 23:59

Conclusos para decisão

01/11/2025, 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/07/2025, 14:33

Outras Decisões

21/03/2025, 19:33

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 21:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/12/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:12

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição incidental

18/04/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:17

Nomeado defensor dativo

01/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:57

Juntada de certidão

01/12/2023, 12:57

Juntada de termo

01/12/2023, 12:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/11/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

13/11/2023, 12:18

Juntada de termo

13/11/2023, 12:17

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de Alonso Bezerra Comércio e Indústria Ltda. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:00

Publicado Citação em 02/06/2023.

02/06/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 06:48

Juntada de certidão

01/06/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 23:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de diligência

16/05/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 13:44

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

11/11/2021, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2021, 14:31

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 20:34

Juntada de certidão

04/02/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 11:50

Conclusos para despacho

16/04/2020, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2019, 08:53

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2015, 15:42

Concedida a Medida Liminar

15/05/2015, 11:30

Conclusos para despacho

23/12/2014, 18:53

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 18:53

Despacho

•04/12/2024, 17:12

Despacho

•06/06/2024, 11:37

Despacho

•01/12/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:58

Despacho

•22/06/2020, 11:50

Decisão

•15/05/2015, 11:30