Agravo em Recurso Especial 0825064-47.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0825064-47.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/11/2024, 06:17

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954490/2024

28/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 954490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

28/10/2024, 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

28/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857835 - AgRg no AREsp 2692203 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 09:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024, 18:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 857835/2024 - AgRg no AREsp 2692203

22/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857835/2024

30/09/2024, 10:01

Protocolizada Petição 857835/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

30/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814769/2024

17/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 814769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 15:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2024, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 14/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954490/2024

Protocolizada Petição 954490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 857835/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857835 - AgRg no AREsp 2692203 - Publicação prevista para 28/10/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 857835/2024 - AgRg no AREsp 2692203

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 857835/2024

Protocolizada Petição 857835/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814769/2024

Protocolizada Petição 814769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

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