Execução Fiscal 0829199-49.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.307,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELLA DE PAULA TORRES RABELO TIBURCIO

OAB/RN 15516·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSETE DINIZ DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/01/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição de extinção

19/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:41

Todas as movimentações(64)

Juntada de termo

13/01/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 14:40

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 15:38

Despacho

•07/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição de extinção

19/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:41

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSETE DINIZ DE SOUSA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

20/03/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:40

Juntada de ato ordinatório

19/02/2024, 13:39

Juntada de termo

19/02/2024, 13:38

Juntada de termo

19/02/2024, 13:37

Juntada de termo

07/02/2024, 15:17

Juntada de termo

04/12/2023, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:33

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSETE DINIZ DE SOUSA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:14

Publicado Citação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:38

Juntada de certidão

01/06/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSETE DINIZ DE SOUSA SILVA NATUREZA DA DIVIDA: IPTU E TAXA DE LIXO CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA N°: 265.134.78334.1 E OUTRAS VALOR DA CAUSA: R$ 3.307,26 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Doutora Francimar Dias Araújo Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, Rua Doutor Lauro Pinto 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº: 0829199-49.2014.8.20.5001

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 12:13

Juntada de certidão

27/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 14:40

Juntada de Petição de diligência

16/02/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 14:31

Juntada de certidão

01/04/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 15:53

Conclusos para decisão

22/04/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 17:15

Decorrido prazo de Josete Diniz de Sousa Silva em 30/10/2018.

30/10/2018, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 17:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2017, 14:27

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 10:58

Juntada de certidão

04/05/2017, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2016, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2015, 14:50

Conclusos para despacho

25/12/2014, 16:25

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 16:25

Decisão

•17/06/2024, 14:23

Despacho

•20/03/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:39

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Despacho

•03/06/2019, 15:42

Despacho

•18/03/2015, 11:49