Execução Fiscal 0852615-07.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.201,22

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

09/05/2026, 23:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 07:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/02/2025, 17:45

Juntada de ofício

21/01/2025, 15:26

Todas as movimentações(67)

Outras Decisões

09/05/2026, 23:08

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 07:09

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 23:08

Despacho

•04/03/2026, 20:04

04/03/2026, 20:04

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

02/03/2026, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/02/2025, 17:45

Juntada de ofício

21/01/2025, 15:26

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/12/2024, 08:01

Juntada de diligência

20/12/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 09:27

Juntada de certidão

10/10/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 12:38

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

09/02/2024, 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2023, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2023, 11:18

Outras Decisões

13/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 13:49

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município de Natal Executado: JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0852615-07.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 23:45

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2022, 21:44

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 09:07

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:20

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 14:31

Conclusos para decisão

05/05/2021, 12:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 11:37

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 08:30

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:06

Decorrido prazo de JOSE RENATO TEIXEIRA DA SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 14:05

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2019, 14:05

Juntada de certidão

28/03/2019, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2018, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 14:44

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 10:44

Conclusos para despacho

19/10/2018, 17:04

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 17:04

Decisão

•12/02/2025, 17:45

Despacho

•09/02/2024, 13:44

Decisão

•13/11/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 07:46

Despacho

•09/11/2022, 23:45

Despacho

•13/08/2022, 09:07

Despacho

•30/09/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:27

Decisão

•19/11/2018, 10:44