Execução Fiscal 0501597-05.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.718,69

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/10/2023, 04:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 04:13

Publicado Intimação em 26/09/2023.

06/10/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

06/10/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

06/10/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:39

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição de extinção

28/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501597-05.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FELIPE PEREIRA, JOSÉ FELIPE PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:56

Todas as movimentações(99)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

29/10/2023, 04:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 04:13

Publicado Intimação em 26/09/2023.

06/10/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

06/10/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

06/10/2023, 07:22

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:39

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição de extinção

28/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501597-05.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE FELIPE PEREIRA, JOSÉ FELIPE PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:56

Conclusos para despacho

08/09/2023, 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/09/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOSE FELIPE PEREIRA e outros Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação re Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0501597-05.2006.8.20.0001

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:45

Outras Decisões

05/09/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 13:48

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: JOSE FELIPE PEREIRA e outros ATO ORDINATÓRIO HIPÓTESES DO ART. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0501597-05.2006.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:51

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:26

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/02/2022, 17:51

Outras Decisões

21/10/2021, 11:17

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 12:00

Conclusos para despacho

22/10/2020, 16:34

Recebidos os autos

21/09/2020, 22:39

Remessa para Setor de Digitalização PJE

29/07/2020, 12:05

Juntada de mandado

16/04/2019, 16:12

Expedição de termo

18/01/2019, 14:02

Expedição de mandado

18/01/2019, 13:59

Bloqueio/penhora on line

31/08/2018, 12:40

Recebimento

17/08/2018, 09:07

Recebimento

17/08/2018, 09:07

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/05/2018, 16:22

Mero expediente

01/03/2018, 10:49

Ato ordinatório

11/10/2017, 10:08

Bloqueio/penhora on line

10/07/2017, 14:14

Recebimento

15/05/2017, 11:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/03/2017, 14:57

Juntada de mandado

07/02/2017, 18:10

Certidão de Oficial Expedida

14/01/2017, 19:37

Expedição de mandado

28/11/2016, 16:30

Mero expediente

10/12/2015, 15:53

Juntada de mandado

19/03/2015, 16:28

Certidão de Oficial Expedida

16/03/2015, 16:26

Expedição de mandado

19/11/2014, 17:50

Juntada de carta devolvida

29/10/2013, 13:00

Juntada de AR

11/10/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

12/09/2013, 12:00

Expedição de carta de citação

12/09/2013, 12:00

Recebimento

19/02/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

10/12/2012, 13:00

Mero expediente

03/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/04/2012, 12:00

Recebimento

13/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/02/2012, 12:00

Juntada de mandado

20/09/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

15/09/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/02/2011, 13:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

20/10/2010, 13:00

Mandado Expedido

01/06/2010, 12:00

Expedir Mandados

02/02/2010, 13:00

Recebimento

02/02/2010, 13:00

Despacho Proferido

01/02/2010, 13:00

Juntada de Petição

21/01/2010, 13:00

Concluso para Despacho

21/01/2010, 13:00

Autos devolvidos pela PGM

19/01/2010, 13:00

Carga à PGM

11/05/2009, 12:00

Juntada de AR

24/04/2009, 12:00

Juntada de AR

23/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

11/03/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

10/03/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

19/03/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

19/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

27/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

27/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

26/02/2007, 12:00

Carga à PGM

21/09/2006, 12:00

Recebimento

28/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

22/06/2006, 12:00

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 09:24

Despacho

•21/09/2023, 07:56

Decisão

•05/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 07:51

Despacho

•10/11/2022, 18:26

Decisão

•21/10/2021, 11:17

Despacho

•23/10/2020, 12:00

Despacho

•21/09/2020, 22:39

Despacho

•21/09/2020, 22:39

Despacho

•21/09/2020, 22:39