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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.043,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/02/2026, 12:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.

06/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

06/12/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

05/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

05/12/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:02

Juntada de alvará recebido

05/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 11:22

Juntada de ofício

02/12/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de SEGELM em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/11/2024, 17:21

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/11/2024, 17:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.

29/11/2024, 02:16

Todas as movimentações(146)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

19/02/2026, 12:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.

06/12/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

06/12/2024, 02:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

05/12/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

05/12/2024, 10:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 09:02

Juntada de alvará recebido

05/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 11:22

Juntada de ofício

02/12/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 11:14

Decorrido prazo de SEGELM em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/11/2024, 17:21

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/11/2024, 17:21

Publicado Intimação em 10/10/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

25/11/2024, 14:36

Publicado Intimação em 09/04/2024.

25/11/2024, 14:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.

25/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

25/11/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/11/2024, 00:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.

25/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.

10/11/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEGELM REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0800318-24.2023.8.20.5138 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Municipal, em que o Município de São José do Seridó reconheceu a divergência no pagamento realizado em cumprimento à sentença, conforme ofício requisitório. O Município efetuou o depósito de diferença no valor de R$ 252,66, além do montante já depositado. A parte exequente, José Nergino Sobreira – PJS Distribuidora, manifestou-se nos autos, requerendo a expedição de Alvarás Judiciais para transferência eletrônica dos valores depositados, incluindo honorários advocatícios sucumbenciais. Considerando que o Município reconheceu a dívida e procedeu com o pagamento voluntário, é evidente que a obrigação foi satisfeita. O reconhecimento da dívida, acompanhado do pagamento integral, demonstra o cumprimento do que foi determinado por este Juízo. Ademais, o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados está em conformidade com o que preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil, que permite o levantamento dos valores em caso de cumprimento de sentença, desde que comprovada a regularidade dos depósitos. Assim, considerando a documentação apresentada e a regularidade dos pagamentos, DEFIRO o pedido de expedição de Alvará Judicial para a transferência eletrônica dos valores depositados pelo Município de São José do Seridó, devidamente corrigidos e atualizados, para a conta bancária informada pela parte exequente. Em consequência, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA a presente execução, face a satisfação da obrigação pelo devedor. Expedido o alvará e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CRUZETA/RN, data de registro no sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800318-24.2023.8.20.5138. AUTOR: SEGELM REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Municipal, com fundamento no título executivo judicial proferido por este Juízo. O Município de São José do Seridó apresentou petição informando sobre a divergência no pagamento realizado em cumprimento de sentença, conforme ofício requisitório. O Município reconheceu que o valor depositado foi inferior ao montante devido e providenciou o pagamento da diferença de R$ 252,66, conforme comprovante de ID 134523882. Diante do exposto, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a regularização do valor devido nos presentes autos e a aceitação do pagamento, com a consequente satisfação da obrigação. Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. CRUZETA/RN, 24 de outubro de 2024. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

09/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0800318-24.2023.8.20.5138 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: SEGELM Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, MM. Juíza de Direito desta Comarca, e, em cumprimento à Decisão de id 118353249, INTIME-SE o credor para falar sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. Cruzeta/RN, 8 de outubro de 2024 MARLI COSTA DE ARAUJO E ARAUJO Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de Executado em 07/10/2024.

08/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de SEGELM em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Processo n. 0800318-24.2023.8.20.5138 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: SEGELM Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17, de 02.06.2021, do Tribunal de Justiça deste Estado, INTIMAM-SE as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo da requisição de pagamento (RPV) elaborada através do Sistema de Cálculo e Pagamento de RPV's (SISPAG RPV), conforme ofício juntado no ID XXX, e extrato de ID XXX, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado. Cruzeta/RN, 9 de julho de 2024 HELISSON LEONIDAS DE AZEVEDO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Processo n. 0800318-24.2023.8.20.5138 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: SEGELM Polo Passivo: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17, de 02.06.2021, do Tribunal de Justiça deste Estado, INTIMAM-SE as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo da requisição de pagamento (RPV) elaborada através do Sistema de Cálculo e Pagamento de RPV's (SISPAG RPV), conforme ofício juntado no ID XXX, e extrato de ID XXX, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado. Cruzeta/RN, 9 de julho de 2024 HELISSON LEONIDAS DE AZEVEDO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

08/07/2024, 16:13

Juntada de planilha de cálculos

04/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de Todas as partes em 28/05/2024.

29/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de SEGELM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de SEGELM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEGELM REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0800318-24.2023.8.20.5138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0800318-24.2023.8.20.5138 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Municipal, com fundamento no título executivo judicial proferido por este Juízo. Intimada para dar cumprimento ou apresen

08/04/2024, 00:00

Juntada de diligência

06/04/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:53

Decorrido prazo de SEGELM em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800318-24.2023.8.20.5138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta-RN, INTIMO a Fazenda Pública (Procuradoria do Município de São José do Seridó-RN), para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC). Cruzeta/RN,

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:27

Processo Reativado

06/02/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:16

Conclusos para decisão

05/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 18/12/2023

11/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:37

Decorrido prazo de SEGELM em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:32

Juntada de diligência

26/10/2023, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:53

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEGELM REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0800318-24.2023.8.20.5138 Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. JOSE NERGINO SOBREIRA EPP – PJS DISTRIBUIDORA, devidamente qualificada nos autos, propôs Ação Monitória em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN e FUNDO MUNICPAL DE SAÚD

23/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:08

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 01:22

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de Fundo Municipal de Saúde em 16/10/2023.

18/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 12:10

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 12:10

Juntada de diligência

19/09/2023, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

21/08/2023, 07:13

Publicado Intimação em 17/08/2023.

21/08/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: SEGELM Parte ré: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Caso se trate de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800318-24.2023.8.20.5138 Parte

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão

14/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/08/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 13:34

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que os Embargos de id 103602093, foram apresentados tempestivamente. Certifico, ainda, que aos 12/07/2023, decorreu o prazo para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN apresentar Embargos, e até a presente data nada foi requerido ou apresentado. O referido é verdade e dou fé. Ato contínuo, INTIME-

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 22:16

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de SEGELM em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 15:40

Publicado Citação em 20/06/2023.

21/06/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO autora: SEGELM Parte ré: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800318-24.2023.8.20.5138 Parte Cite-se, nos termos do art. 701, do CPC, para que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 1.043,75 (mil e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), acrescido de honorários advocatícios de 5% (c

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

06/06/2023, 11:01

Juntada de custas

05/06/2023, 17:25

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 07:10

Juntada de custas

01/06/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: SEGELM Parte ré: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800318-24.2023.8.20.5138 Parte Vistos. Considerando disposição da Súmula 481 do STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”, a qual exige que,

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:39

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 15:27

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 23:21

Despacho

•24/10/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:03

Decisão

•05/04/2024, 01:03

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 07:27

Despacho

•05/02/2024, 21:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2024, 10:35

Sentença

•20/10/2023, 01:22

Despacho

•15/08/2023, 11:07

Despacho

•15/06/2023, 12:07

Despacho

•31/05/2023, 09:39