Procedimento Comum Cível 0801432-44.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.397,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

05/12/2024, 19:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.

05/12/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:53

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:47

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

05/12/2024, 19:06

Publicado Intimação em 09/11/2023.

05/12/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 12:55

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 12:54

Sentença

•07/05/2024, 21:47

12/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de STEPHAN BEZERRA LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 08:53

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:47

Homologada a Transação

07/05/2024, 21:47

Expedido alvará de levantamento

07/05/2024, 21:47

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:41

Recebidos os autos

04/04/2024, 10:28

Juntada de intimação de pauta

04/04/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: JOANA DARC DE MENDONÇA SILVA Advogado: STEPHAN BEZERRA LIMA Apelado/Apelante: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801432-44.2021.8.20.5113 Polo ativo JOANA DARC DE MENDONCA SILVA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo Banco BMG S/A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelante/

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801432-44.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801432-44.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 13:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:11

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:34

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0801432-44.2021.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intimem-se as partes apeladas, por intermédio de seus advogados, para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-R

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de apelação

27/11/2023, 19:42

Publicado Intimação em 16/10/2023.

11/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOANA DARC DE MENDONCA SILVA REU: BANCO BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801432-44.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Trata-se de pretensão na qual a parte autora pleiteia o reconhecimento da nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), sob o n° 11264256, com a condenação do demandado

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:39

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC DE MENDONÇA SILVA.

07/11/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801432-44.2021.8.20.5113. AUTOR: JOANA DARC DE MENDONCA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando que o banco requerido, após a realização de perícia, anexou comprovantes ao feito de que valores teriam sido transferidos em favor da parte demandante, pugnando pela compensação em caso eventual condenação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:00

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:42

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801432-44.2021.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus(suas) advogados(as), para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apr

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:05

Juntada de certidão

31/05/2023, 15:05

Determinada Requisição de Informações

24/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 18:58

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:07

Publicado Intimação em 07/11/2022.

11/11/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

11/11/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:42

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/09/2022 23:59.

07/10/2022, 22:10

Outras Decisões

21/09/2022, 20:55

Conclusos para decisão

20/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:13

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 20:49

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:28

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 13:37

Conclusos para despacho

26/04/2022, 21:07

Juntada de termo

26/04/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:54

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 22:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:08

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 17:55

Despacho

•09/04/2024, 17:02

Acórdão

•22/02/2024, 08:32

Sentença

•07/11/2023, 14:33

Despacho

•10/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:05

Despacho

•24/05/2023, 18:00

Decisão

•21/09/2022, 20:55

Despacho

•07/08/2022, 20:49

Despacho

•27/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 22:52

Despacho

•20/09/2021, 12:08