Execução Fiscal 0001629-28.2001.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 59.254,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

ITALO RAIMUNDO DE MELO

CPF

Reu

SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 11/07/2023

02/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ITALO RAIMUNDO DE MELO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:37

Publicado Intimação em 16/06/2023.

24/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

24/06/2023, 02:37

Juntada de Petição de diligência

18/06/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME, ITALO RAIMUNDO DE MELO SENTENÇA FAZENDA NACIONAL, qualificada nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de seu representante legal, com Ação de Execução Fiscal em desfavo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0001629-28.2001.8.20.0103 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:31

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 14:20

Transitado em Julgado em 11/07/2023

02/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ITALO RAIMUNDO DE MELO em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 15:00

Despacho

•01/03/2021, 17:20

07/07/2023, 02:37

Publicado Intimação em 16/06/2023.

24/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

24/06/2023, 02:37

Juntada de Petição de diligência

18/06/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME, ITALO RAIMUNDO DE MELO SENTENÇA FAZENDA NACIONAL, qualificada nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de seu representante legal, com Ação de Execução Fiscal em desfavo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0001629-28.2001.8.20.0103 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

13/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:49

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001629-28.2001.8.20.0103 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN SUPERMERCADO SERIDOZAO LTDA - ME e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação em 30 dias. CURRAIS NOVOS01/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:18

Decorrido prazo de Art. 40 em 31/05/2023.

01/06/2023, 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2021, 17:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão

10/02/2021, 10:58

Recebidos os autos

10/02/2021, 10:57

Digitalizado PJE

10/02/2021, 10:46

Arquivado Provisoramente

23/05/2018, 11:28

Arquivado Provisoramente

10/05/2018, 11:42

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:57

Certidão expedida/exarada

16/08/2017, 01:25

Ato ordinatório

14/08/2017, 12:40

Juntada de mandado

11/07/2017, 12:07

Processo Suspenso

10/07/2017, 01:56

Ato ordinatório

07/07/2017, 11:32

Expedição de mandado

05/07/2017, 02:17

Ato ordinatório

20/06/2017, 12:44

Recebimento

20/06/2017, 12:05

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/06/2017, 02:07

Recebimento

06/06/2017, 12:14

Expedição de termo

06/06/2017, 01:58

Ato Ordinatório praticado

06/06/2017, 01:40

Decisão Proferida

31/05/2017, 12:15

Concluso para despacho

29/03/2017, 03:34

Recebimento

27/03/2017, 11:36

Petição

27/03/2017, 03:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/03/2017, 08:37

Expedição de termo

22/02/2017, 02:48

Juntada de mandado

22/11/2016, 05:02

Ato ordinatório

19/10/2016, 06:05

Expedição de mandado

14/10/2016, 04:54

Certidão expedida/exarada

06/10/2016, 05:23

Ato Ordinatório praticado

26/09/2016, 05:51

Juntada de mandado

19/08/2016, 01:17

Ato ordinatório

15/08/2016, 11:36

Expedição de mandado

11/08/2016, 02:05

Ato ordinatório

13/01/2016, 12:26

Recebimento

13/01/2016, 12:14

Decisão Proferida

04/12/2015, 09:45

Concluso para despacho

16/10/2015, 03:50

Petição

16/10/2015, 03:24

Ato ordinatório

29/09/2015, 08:23

Recebimento

29/09/2015, 07:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/09/2015, 03:10

Ato ordinatório

20/07/2015, 03:43

Recebimento

20/07/2015, 03:39

Mero expediente

19/07/2015, 05:03

Concluso para despacho

30/04/2015, 05:34

Petição

30/03/2015, 05:44

Ato ordinatório

04/03/2015, 09:26

Recebimento

04/03/2015, 09:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2014, 02:55

Ato ordinatório

30/09/2014, 11:37

Recebimento

30/09/2014, 11:35

Decisão Proferida

25/09/2014, 05:25

Concluso para despacho

04/02/2014, 06:25

Petição

03/12/2013, 12:00

Recebimento

29/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/11/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

10/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/10/2013, 12:00

Recebimento

15/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

15/10/2012, 12:00

Recebimento

09/10/2012, 12:00

Mero expediente

25/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

07/10/2011, 12:00

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

23/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Tribunal Regional Federal

03/08/2009, 12:00

Ofício Expedido

01/08/2009, 12:00

Remessa à Outro Tribunal / Órgão

01/08/2009, 12:00

Expedir Ofício

27/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2009, 12:00

Juntada de Contra Razões

07/04/2009, 12:00

Vista ao Advogado

01/04/2009, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

23/03/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

23/03/2009, 12:00

Juntada de Apelação

12/03/2009, 12:00

Expedir Mandados

12/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/11/2008, 12:00

Sentença

17/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

11/08/2006, 12:00

Juntada de Petição

07/08/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/02/2006, 12:00

Aguardando Outros

27/09/2005, 12:00

Outra

15/09/2005, 12:00

Juntada de Mandado

05/09/2005, 12:00

Juntada de Impugnação

05/09/2005, 12:00

Vista ao Advogado

16/08/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

10/08/2005, 12:00

Mandado expedido

04/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/07/2005, 12:00

Concluso para Despacho

29/03/2005, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

11/01/2005, 12:00

Aguardando Penhora

10/01/2005, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

16/11/2004, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

16/11/2004, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

16/11/2004, 12:00

Edital Expedido

12/11/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

01/03/2004, 12:00

Mandado expedido

19/02/2004, 12:00

Despacho Proferido

04/03/2002, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

29/01/2001, 12:00

Despacho

•10/02/2021, 10:57

Sentença

•10/02/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 10:57

Acórdão

•10/02/2021, 10:57

Despacho

•10/02/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 10:57

Despacho

•10/02/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 10:57

Decisão

•10/02/2021, 10:57