Execução Fiscal 0001509-04.2005.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2005

Valor da Causa

R$ 32.820,29

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ

Autor

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO

OAB/RN 5234·CPF·Representa: Autor

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN 11641·CPF·Representa: Réu

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES

OAB/RN 5700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:12

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição de extinção

24/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:51

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

29/04/2024, 14:12

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 05:30

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 09:46

Petição

•25/03/2024, 12:43

18/04/2024, 05:30

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição de extinção

24/01/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:51

Conclusos para despacho

08/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 02:50

Decorrido prazo de VENI ROSANGELA GOMES DE SOUSA MACEDO VIRGINIO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:50

Publicado Intimação em 05/06/2023.

06/06/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

06/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001509-04.2005.8.20.0116. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL EXECUTADO: PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Antes de decidir acerca do pleito de id 81690558, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente (art.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 22:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:18

Recebidos os autos

04/11/2020, 12:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2020, 10:05

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 09:50

Protocolo de Petição

15/11/2019, 09:19

Concluso para despacho

10/07/2019, 08:09

Certidão expedida/exarada

12/06/2019, 11:44

Juntada de mandado

07/06/2019, 15:43

Certidão de Oficial Expedida

07/06/2019, 11:19

Expedição de mandado

27/10/2018, 14:57

Expedição de edital

26/10/2017, 14:23

Definitivo

11/10/2017, 16:26

Certidão expedida/exarada

04/11/2015, 09:02

Relação encaminhada ao DJE

03/11/2015, 09:38

Recebimento

20/09/2013, 12:00

Remessa

20/09/2013, 12:00

Recebimento

07/06/2012, 12:00

Decisão Proferida

27/09/2011, 12:00

Concluso para Despacho

11/02/2009, 13:00

Juntada de Petição

10/02/2009, 13:00

Concluso para Despacho

10/02/2009, 13:00

Concluso para Despacho

24/11/2008, 13:00

Concluso para Despacho

11/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

09/04/2007, 12:00

Juntada de AR

29/03/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

29/03/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

23/03/2007, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

15/03/2007, 12:00

Juntada de Petição

15/03/2007, 12:00

Concluso para Despacho

15/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/03/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

15/03/2007, 12:00

Juntada de AR

05/10/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

05/10/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

26/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/09/2006, 12:00

Carta Precatória Expedida

25/09/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

28/06/2006, 12:00

Juntada de Petição

28/06/2006, 12:00

Concluso para Despacho

28/06/2006, 12:00

Vista ao Advogado

06/06/2006, 12:00

Despacho Proferido

05/06/2006, 12:00

Carta de Intimação Expedida

05/06/2006, 12:00

Juntada de Carta Precatória/Rogatória

31/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

31/05/2006, 12:00

Juntada de AR

21/11/2005, 13:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

21/11/2005, 13:00

Aguardando Juntada de AR

04/11/2005, 13:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

01/11/2005, 13:00

Concluso para Despacho

01/11/2005, 13:00

Despacho Proferido

01/11/2005, 13:00

Expedir Carta Precatória

01/11/2005, 13:00

Sentença

•11/03/2024, 12:10

Despacho

•12/12/2023, 16:51

Despacho

•04/05/2023, 17:37

Despacho

•16/03/2022, 22:01

Despacho

•04/11/2020, 12:31

Despacho

•04/11/2020, 12:31

Despacho

•04/11/2020, 12:30

Despacho

•04/11/2020, 12:30